Requerimento nº 0062/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais treinamentos foram oferecidos à GCM nos últimos 4 anos; 2- Quais são os critérios usados para avaliar se um guarda municipal está apto a atuar nas ruas; 3- Existe algum servidor responsável por essa avaliação e treinamento; Se sim: a) Quem é esse servidor; b) Ele tem qualificação técnica pra isso; c) Ele recebe alguma gratificação por essa função; 4- Quantos guardas municipais estão considerados aptos atualmente; Favor informar os nomes; 5- Quantos estão inaptos; 6- Quais medidas a Prefeitura pretende tomar pra que esses afastamentos não diminuam o efetivo nas ruas; 7- Os guardas inaptos estão trabalhando em quais setores.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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6 de agosto de 2025
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Requerimento nº 0056/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita a Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0036/2025, Processo nº 0671/2025, que dispõe sobre o descarte responsável de medicamentos neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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3 de junho de 2025
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Requerimento nº 0009/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, Através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Detalhamento de todas as concessões de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais para terceiros, que ainda esteja vigente, informando detalhadamente de forma analítica o nome do beneficiário, a norma legal ou ato administrativo que fundamentou a cessão, doação ou empréstimo da área e, quando for o caso, o período de concessão ou empréstimo; 2- Informe se já houve revogação ou anulação de alguma concessão de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais em decorrência de eventual nulidade ou inconstitucionalidade apontada por órgãos de controle ou de ofício pela prefeitura municipal.a Legislativa, a Convocação dos Secretários Municipais de Educação, Fazenda, Obras e Assuntos Jurídicos, para prestarem esclarecimentos acerca da situação das escolas municipais, entrega de materiais escolares e uniformes, bem como da aplicação dos recursos destinados à manutenção das unidades escolares.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0007/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, referente a concessão no transporte coletivo municipal, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0004/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato de gestão celebrado com a OSS Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, para a gestão das UBS´s do Município e inclusive cópia de eventuais aditamentos.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual, solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação e ou a regularização de rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação ou a regularização da rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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Requerimentos Josué
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14 de fevereiro de 2025
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