No início de cada ano letivo, alunos de escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos poderão ser submetidos a exame de acuidade visual. Essa provável obrigatoriedade faz parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR), na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 21. A medida poderá beneficiar cerca de 20 mil estudantes. O texto tramita nas comissões competentes da Casa.

De acordo com a matéria em análise, caso seja constatado algum problema relacionado à visão do estudante, os seus pais ou responsáveis legais deverão ser, imediatamente, comunicados da situação para as devidas providências. O texto prevê ainda que as Secretarias Municipais da Educação e da Saúde poderão atuar em conjunto e, com isso, contribuírem de forma eficaz para o sucesso do teste de acuidade visual.

Além disso, o projeto de lei estabelece que a Prefeitura Municipal da cidade poderá fechar convênio com entidade pública ou privada sem fins lucrativos para colocar em operação a campanha preventiva para detectar com antecedência viáveis irregularidades na visão de alunos da rede local de ensino. Já o Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber após o texto ser votado pelos vereadores.

Caso não apresente nenhuma anormalidade jurídica, o projeto de lei do vereador Luiz Tenório tende a ficar pronto para ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Poder Legislativo nas próximas sessões ordinárias. “Na verdade, a nossa matéria tem tudo para apreciada pela Casa e depois ser sancionada pelo prefeito em exercício, José Izidro Neto”, diz Luiz Tenório.

Por Pedro Ferreira.