Creches e escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos poderão ser “adotadas” por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no município. O programa de adoção de Centros de Educação Infantil (CEIS) e de unidades de ensino locais será instituído por meio de um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal (foto) vereador Roberto Antunes de Souza (PMDB) apresentado na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 13.
De acordo com o autor, a medida visa incentivar cidadãos e empresas interessadas em contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino público na cidade. Aliás, Roberto de Souza disse que tem amigos empresários aptos para ajudar no projeto e, portanto, só esperam a regulamentação dessa parceria para, de fato, dá sua ajuda à municipalidade. Pela matéria, a participação de pessoas físicas ou jurídicas não vai resultar em nenhum ônus a rede municipal de ensino.
Na prática, o texto define que os interessados em participar dessa parceria inédita no município poderão doar recursos materiais a creches e escolas municipais, assim como, apoiar a manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios públicos. Por sua vez, os futuros colaboradores devem receber um certificado emitido pela municipalidade por fazer parte do programa de adoção de creches e escolas.
Além disso, Roberto de Souza também elaborou outro projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a criar o programa Adote uma Praça. A iniciativa pretende estimular a urbanização, a manutenção e a conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, áreas de ginásticas e de lazer no município. A parceria permite a participação de empresas, instituições e de entidades do chamado terceiro setor. Os dois textos podem ser votados, em breve.
Por Pedro Ferreira.
