Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 28 de setembro do corrente (terça-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

1.1– MOÇÃO Nº 039/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEIF Maurice Bou Assi, senhora Luciane Cristina de Lima Oliveira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 1.2– MOÇÃO Nº 051/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que manifesta Aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo brilhante desempenho como atleta de Kickboxing, e que participará do Campeonato Mundial na Itália, bem como aos relevantes serviços prestados neste Município. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 330, de 08 de maio de 2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA). O texto altera de 48 para 60 o número de parcelas. 

 2.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA).

                                     Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 24 de setembro de 2021.

                                                                                              Flavio Batista de Souza

                                                                                                             Presidente