- Av. Dom Pedro II, 234 - Centro
- (11) 4674-1818
- Expediente: Segunda a Sexta | Gabinetes 9hs às 17hs | Secretaria 8hs às 17hs
Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 28 de junho (segunda-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Votação.
1.1 – Projeto de Lei nº 0009/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. (Quórum de maioria absoluta)
1.2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza e subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira. (Quórum de maioria simples)
1.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Matsunori Mutou – loteamento Morar Bem II. (Quórum de maioria simples)
1.4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Dores de Moura Oliveira – loteamento Morar Bem II. (Quórum de maioria simples)
1.5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Iara Dilmari Soares de Souza – loteamento Morar Bem II. (Quórum de maioria simples)
1.6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Anisio da Silva Maciel – loteamento Morar Bem II. (Quórum de maioria simples)
1.7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Celson Xavier – loteamento Morar Bem II. (Quórum de maioria simples)
Conforme o art. 274 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão o Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, contados ao final da leitura da ata.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 25 de junho de 2021.
FLAVIO BATISTA DE SOUZA
PRESIDENTE