Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 23 de agosto do corrente (segunda-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

 1.1– MOÇÃO Nº 001/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, que manifestam Repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor João Dória, pelos atos políticos administrativos e principalmente na questão da saúde pública, onde o mesmo desrespeita este Município e todos outros Municípios do Alto Tietê. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 1.2– MOÇÃO Nº 026/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEB Sylvia da Silveira de Martini, senhora Claudia Canda, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto àquela instituição. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 1.3– MOÇÃO Nº 027/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEB Hugo Mazzuca, senhora Rosemary Geraldo, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto àquela instituição. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em Primeira Discussão e Votação.

 2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as modificações na Lei Complementar nº 0355, de 29 de dezembro de 2020, que versa sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).

 3 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

3.1 – PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais, considerando que a prática da atividade física e do exercício físico são essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.  Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.2 – PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a obrigação a que o Município de Ferraz de Vasconcelos, dê ampla divulgação sobre a dispensa de autenticação e reconhecimento de forma e outros procedimentos administrativos, conforme disciplina a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018.  Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, Viela Luiz Serrano Sanches. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.4 – PROJETO DE LEI Nº 025/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.5 – PROJETO DE LEI Nº 027/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, que inclui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o ‘Dia do Pedal Solidário’. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.6 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, a senhora Silvana Francinete da Silva. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA).

                                           Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 20 de agosto de 2021.

                                                                                         Flavio Batista de Souza

                                                                                                     Presidente