Acha-se incluída na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 07 de março de 2016 (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em Primeira Discussão e Votação.

1.1      – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2016, de autoria Da Mesa da Câmara, que introduz modificações que especifica na Resolução mº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).           

1.2      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2016, de autoria Da Mesa da Câmara, que introduz modificações que especifica na Resolução mº 525/2010, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).

2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os Pareceres das Comissões competentes pela legalidade.

2.1– PROJETO DE LEI Nº 146/2015, de autoria do nobre vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos. Com EMENDA MODIFICATIVA, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

2.2– PROJETO DE LEI Nº 153/2016, de autoria do nobre vereador Roberto Antunes de Souza que revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.8172007.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

2.3– PROJETO DE LEI Nº 159/2016, de autoria do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira, que institui em Ferraz de Vasconcelos a campanha de incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate a dengue e dá outras providências.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

2.4– PROJETO DE LEI Nº 160/2016, de autoria do nobre vereador Willians Santos, que institui a semana de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 04 de março de 2016.

Roberto Antunes de Souza –  Presidente