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Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 04 de setembro (sexta-feira), com início às 10 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1– Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
As Moções abaixo contam com o parecer da Comissão competente.
1.1 – Moção nº 0165/2015, de autoria do nobre vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, apresentando congratulações para com os corretores de imóveis do Município, pela passagem do “Dia do Corretor de Imóveis”. (Quórum de maioria simples)
1.2 – Moção nº 0166/2015, de autoria do nobre vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, apresentando congratulações para com o Presidente da OAB do Município, Dr. Heleno de Lima, pela inauguração da Casa da Advocacia, no dia 28 de agosto do corrente. (Quórum de maioria simples)
1.3 – Moção nº 0167/2015, de autoria do nobre vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD),o Tonho, apresentando aplausos aos bombeiros Sd PM Edmar Chaves da Silva, BM Wladmir Gonçalves de Siqueira, BM Eliane Ramos França Paulino e BM Reginaldo Martins Grigório, pela dedicação e comprometimento ao desempenharem suas funções. (Quórum de maioria simples)
1.4 – Moção nº 0168/2015, de autoria do nobre vereador Roberto Antunes de Souza (PMDB), apresentando aplausos aos Guardas Civis, GCM Gilberto Nascimento de Oliveira, GCM Rodrigo Mariano Costa, GCM Fabio Silva, Agente de Trânsito Robson Vanderlei Ferreira, Comandante da GCM Cleverson Souza Ramos e ao Secretário Municipal de Administração Arnaldo Antunes de Souza, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Município. (Quórum de maioria simples)
1.5 – Moção nº 0169/2015, de autoria do nobre vereador Willians Santos (PSB), o Willians do Gás, apresentando aplausos para com a Coordenadora de Saúde Bucal do Município, senhora Marisa Sugaya e toda sua equipe, pelo prêmio estadual “Programa Brasil Sorridente”. (Quórum de maioria simples)
1.6 – Moção nº 0170/2015, de autoria do nobre vereador Willians Santos (PSB), o Willians do Gás, apresentando aplausos para com o Secretário Municipal de Planejamento Silas Farias de Souza e toda sua equipe, pelo brilhante trabalho realizado naquela pasta, especialmente pela discussão e reelaboração do Plano Diretor de nossa cidade. (Quórum de maioria simples)
2– Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Votação.
2.1 – Projeto de Lei Complementar nº 0039/2015, de autoria do senhor prefeito municipal, que autoriza a transferência de permissão de serviços públicos (táxis, bancas de jornal) que especifica e dá outras providências. (Quórum de maioria absoluta)
2.2 – Projeto de Lei nº 0134/2015, de autoria do nobre vereador Willians Santos (PSB), o Willians do Gás, que institui a “Cãominhada em Defesa da Vida Animal”, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. (Quórum de maioria simples)
2.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2015, de autoria do nobre vereador Willians Santos (PSB), o Willians do Gás, que dispõe sobre a concessão do título de cidadão local ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, pelos relevantes serviços prestados a sociedade ferrazense. (Quórum de maioria qualificada)
3– Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
O projeto abaixo conta com o parecer das Comissões competentes.
3.1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2015, de autoria do nobre vereador Claudio Ramos Moreira (PT), que dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Paulo Roberto de Oliveira – Jardim Selma Helena. (Quórum de maioria simples)
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 01 de setembro de 2015.
MARCOS ANTONIO CASTELLO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO