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Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 07 de junho do corrente (segunda-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:
1.1- MOÇÃO Nº 013/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEB Elvino Teixeira da Silva, senhora Perla de Oliveira Guimarães, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto àquela instituição. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
1.2– MOÇÃO Nº 015/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que manifestam Aplausos para com o Oficial senhor Ramon Rodolfo Silva, Guarda Municipal 2ª Classe, efetivos e Cães Oficiais do Canil, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquele departamento. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em primeira discussão e votação:
2.1- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).
3 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A matéria abaixo relacionada conta com os pareceres das comissões competentes:
3.1- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
3.2– PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ferraz de Vasconcelos, contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 02 de junho de 2021.
Flavio Batista de Souza
Presidente