Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 05 de setembro (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1– Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     As Moções abaixo contam com o parecer das Comissões competentes.

1.1    – Moção nº 0199/2016, de autoria dos nobres vereadores Antonio Carlos Alves Correia (PPS), o Tonho e Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete, apresentando Aplauso à Ilustríssima Senhora Jussara Karen Derêncio Abdo, Secretária Municipal de Educação, pela brilhante atuação e por muito ter contribuído no processo de reformulação da Lei Complementar nº 227/2009. (Quórum de maioria simples)

1.2    – Moção nº 0200/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso à Ilustríssima Senhora Valdirene N. Baptista Vidal, lotada no cargo de supervisora, pela brilhante atuação e por muito ter contribuído no processo de reformulação da Lei Complementar nº 227/2009. (Quórum de maioria simples)

1.3    – Moção nº 0201/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso à Ilustríssima Senhora Regiane Aparecida da Silva Coelho, lotada no cargo de supervisora, pela brilhante atuação e por muito ter contribuído no processo de reformulação da Lei Complementar nº 227/2009. (Quórum de maioria simples)

1.4    – Moção nº 0202/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso à Ilustríssima Senhora Catia Salatini Nunes, lotada no cargo de supervisora, pela brilhante atuação e por muito ter contribuído no processo de reformulação da Lei Complementar nº 227/2009. (Quórum de maioria simples)

1.5    – Moção nº 0206/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso aos Guardas Civis Municipais senhores: CD José Sebastião Rodrigues, 2º CL Emerson de Oliveira e 3º CL Bruno Gonçalves Costa, pela dedicação e empenho em suas funções. (Quórum de maioria simples)

1.6    – Moção nº 0207/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso aos Policiais Civis senhores: Rogério de Souza, Helio Cruz de Assis, Ricardo Alexandrino Bispo Cardoso e Ademiro Aparecido Garcia, Escrivão de Polícia senhor Luiz Carlos Silva, Delegado de Polícia senhor Cleverson A. Omena, pela dedicação e empenho em suas funções. (Quórum de maioria simples)

1.7    – Moção nº 0208/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurélio Costa de Oliveira, apresentando Aplauso à Ilustríssima Senhora Wanderleia Gomes de Jesus, colaboradora, pela brilhante atuação e por muito ter contribuído no processo de reformulação da Lei Complementar nº 227/2009. (Quórum de maioria simples)

1.8    – Moção nº 0209/2016, de autoria do nobre vereador Juracy Ferreira da Silva (PMDB), apresentando Apoio ao P.L.C. 058/2015, no que tange aos artigos para servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a ser encaminhada ao Senhor Governador e à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Quórum de maioria simples)

2– Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     Os Projetos abaixo foram aprovados em Primeira Discussão e Votação.

2.1    – Projeto de Lei Complementar nº 0065/2016, de autoria do senhor prefeito municipal, que altera dispositivos sobre normas e regulamentações funcionais do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos, instituído pela Lei Complementar nº 227/2009 e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria absoluta)

2.2    – Projeto de Lei nº 0176/2016, de autoria do nobre vereador Willians Santos (PTB), o Willians do Gás, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, através de “Food Trucks” e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples)

2.3    – Projeto de Lei nº 0178/2016, de autoria do senhor prefeito municipal,  que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples)

2.4    – Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016, de autoria do nobre vereador Edson Elias Khouri (PSB), o Edson Cury que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elza Truella Machado – Jardim Maria Cecília. (Quórum de maioria simples)

2.5    – Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Carmelita de Lima – Jardim Maria Cecília. (Quórum de maioria simples)

2.6    – Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Alberto Moraes – Jardim Maria Cecília. (Quórum de maioria simples)

2.7    – Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Waldemar de Barros Oliveira – Jardim Maria Cecília. (Quórum de maioria simples)

2.8    – Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio Fuga Neto – Jardim Maria Cecília. (Quórum de maioria simples)

2.9    – Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2016, de autoria do nobre vereador Silas Faria de Souza (PSD) e subscrito pelos demais vereadores, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR-SP). (Quórum de maioria qualificada) 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 1º de setembro de 2016.

    ROBERTO ANTUNES DE SOUZA – PRESIDENTE