Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 02 de abril (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação do senhor Vereador, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      As Moções abaixo contam com o parecer da Comissão competente. 

1.1 – Moção nº 0018/2018, de autoria do nobre vereador Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), apresentando Aplausos para com a senhora Jerusa de Lima, pela atuação direta e indireta como cidadã, acompanhando os trabalhos deste Legislativo. (Quórum de maioria simples)

1.2 – Moção nº 0019/2018, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, apresentando Aplausos para com os senhores José Simões e Danilo Alves dos Santos, por terem realizado no Município o Primeiro Fórum Municipal de Discussão sobre Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas. O evento ocorreu, em dezembro. (Quórum de maioria simples)

1.3 – Moção nº 0020/2018, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, apresentando Aplausos para com a direção do Cursinho Popular Martin Luther King, pelo empenho e dedicação aos alunos, priorizando e dando a devida importância à educação. (Quórum de maioria simples)

1.4 – Moção nº 0021/2018, de autoria do nobre vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), apresentando Repúdio pelo total descaso por parte do Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, por ter devolvido ao Município um prédio em estado lastimável de conservação, na Vila Jamil. (Quórum de maioria simples)

2 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Votação. 

2.1 – Projeto de Lei nº 0024/2017, de autoria dos nobres Vereadores José Nelson Ferreira (PRB), o Pastor e Lairton Dantas Pessoa (PRB), o Primo Ceará, que dispõe sobre a instalação de válvulas ventosas nas redes de abastecimento de água do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples) 

2.2 – Projeto de Lei nº 0043/2018, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, que institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco”, no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples)

2.3 – Projeto de Lei nº 0044/2018, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, “Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação” no Calendário Oficial do Município. (Quórum de maioria simples) 

2.4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2018, de autoria do nobre vereador Ananias Coelho Neto (PSL), o Neto Cambiri, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à senhora Juventina Franco de Lima. (Quórum de maioria qualificada) 

2.5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018, de autoria dos nobres vereadores Claudio Ramos Moreira (PT) e José Aparecido Nascimento, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria qualificada) 

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 27 de março de 2018.                                                                                                                                                                                                                                                                  FLAVIO BATISTA DE SOUZA – PRESIDENTE