Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 1º de abril do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas.

1 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas foram aprovadas em Primeira Discussão e Votação.

1.1 – Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, que institui no Município o mês ‘Dezembro Amarelo’ versa sobre a prevenção e ao combate contra o câncer de pele. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples). 

1.2 – Projeto de Lei nº 084/2019, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, subscrito pelos vereadores Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro e Marcos Antonio Castello (SD), o Ratinho, que obriga no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples). 

1.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019, de autoria do nobre vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao pastor Euclides da Silva Oliveira, presidente do Setor 27 da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém. (Quórum de maioria qualificada).

2 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com os pareceres das comissões competentes pela legalidade.

2.1 – Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness, que dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, lista de espera e de inscritos para o uso dos ginásios de esportes municipais e de campos de futebol do Município. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Com Emenda Aditiva, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. (Quórum de maioria simples). 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 28 de março de 2019.

Agilio Nicolas Ribeiro David- Presidente