Habitação promete estudar a regularização do Jardim Renata

Vereador Claudio Ramos (1º esq) discutindo com secretária e moradores a regularização do Jardim RenataO Jardim Renata em Ferraz de Vasconcelos até está cadastrado no programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura da cidade, no entanto, o projeto ainda não saiu do papel. Por isso, a titular da pasta da Habitação, Maria Aparecida Izidro Lameirinha promete fazer um levantamento do quadro dentro de 60 dias. A garantia foi dada após reunião (foto) com uma comissão de moradores do bairro e o vereador Claudio Ramos Moreira (PT), no dia 08 do corrente.

Em contrapartida, a secretária deixou claro que a principal preocupação do órgão no momento está sendo montar uma equipe técnica de trabalho para apressar o processo de regularização fundiária no município. Maria Aparecida citou como exemplo dessa dificuldade, a demora existente para avançar a medida nos Jardins Amalfi e Faleiros, na Vila Santa Margarida, bairros por onde devem passar o Corredor Metropolitano Alto Tietê que ligará Ferraz até Arujá.

Mesmo assim, a secretária admite que vai fazer o possível para priorizar o que precisa ser feito em relação ao Jardim Renata. Como a municipalidade não pode promover concurso público por estar no limite de gasto de 54% com a folha de pagamento, Maria Aparecida acredita que a saída mais adequada é tentar o remanejamento de pessoal, o que já vem sendo negociado com o prefeito em exercício, José Izidro Neto (PMDB). O grupo seria formado por, no mínimo, um advogado, engenheiro, arquiteto, topógrafo e uma assistente social a única já existente.

Para a secretária, a regularização fundiária é, na realidade, um assunto problemático, mas, aos poucos vem sendo enfrentado graças a Lei Cidade Legal. Em todo caso, segundo o engenheiro da Habitação, Daniel Castro Pereira, um estudo preliminar indica que talvez mais de 80% dos loteamentos locais encontram-se irregular nos cartórios. Por sua vez, quando concluir o relatório a respeito do Jardim Renata será marcado um encontro no bairro para apresentar o resultado. A comissão de moradores e o vereador Claudio Ramos saíram confiantes da reunião, na semana passada.

Por Pedro Ferreira.