A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (foto) estima uma receita de R$347,5 milhões, contra uma despesa de R$345 milhões, em 2020. As previsões fazem parte do texto que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada para a Câmara Municipal, no final de setembro. Para este ano, a expectativa é que o Poder Executivo atinja uma arrecadação de R$327,6 milhões. Até agosto, a receita chegou a R$220,2 milhões.
Para o exercício do ano que vem, a principal fatia do bolo orçamentário destina-se mais uma vez a Secretaria Municipal da Educação, com R$134,7 milhões, contra R$128,4 milhões, em 2019. Desse último total, a maior parte provém de repasse do Fundo da Manutenção da Educação Básica (Fundeb), em torno de R$86 milhões. Em compensação, o menor valor refere-se à pasta da Cultura, com R$1,8 milhão.
Já para manter o custeio da Câmara Municipal, o chamado duodécimo, a Secretaria Municipal da Fazenda comandada por Silvana Francinete da Silva decidiu fixar em R$13 milhões. Em contrapartida, no atual exercício o montante é de R$11,4 milhões. Por sua vez, a reserva de contingência saiu do zero, em 2019, para R$3,5 milhões.
Mesmo assim, todo esse dinheiro não significa que será aplicado em ações de emergência, mas sim para cobrir as emendas impositivas de vereadores. A medida visa evitar o remanejamento de uma pasta para outra e, com isso, o autor não correrá o risco de ter a sua sugestão obrigatória vetada pelo Poder Executivo. Antes de ir à votação em plenário, a matéria passará por audiência pública em data e horário a serem agendados.
Distribuição das despesas por órgãos
Câmara Municipal R$13.000,000,00
Gabinete do Prefeito R$2.239.351,00
Secretaria de Assuntos Jurídicos R$3.347.601,00
Secretaria da Administração R$10.710.701,00
Secretaria da Fazenda R$25.076.901,00
Secretaria da Educação R$134.762.439,00
Secretaria da Juventude, Esp. Turismo e Qualidade de Vida R$2.435.601,00
Secretaria da Cultura R$1.844.301,00
Secretaria de Assistência Social R$13.083.623,00
Secretaria da Saúde R$58.460.803,00
Secretaria de Obras, Planejamento, Verde, M. Ambiente e Habitação R$9.925.501,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agropecuário R$2.518.348,00
Secretaria de Governo R$2.844.801,00
Secretaria de Segurança R$7.523.701,00
Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana R$11.725.126,00
Secretaria de Serviços Urbanos R$41.997.202,00
Reserva de contingência R$3.580.000,00
Total: R$345.076.000,00.
Por Pedro Ferreira, em 09/10/2019.
