Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP
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Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Aparecido Brustelo – Vila Solar
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Projetos, Projetos Ewerton 22 de novembro de 2024 Download
Requerimento nº 0107/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas na EMEF Dr. Joracy Cruz, localizada na Rua José Pereira nº 60, Jd. Freire, neste Município.
1 6 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 22 de novembro de 2021 Download
Requerimento nº 0099-2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre como o Executivo Municipal tem cumprido ou aplicado os artigos 42,45 e 91 da Lei Complementar nº 227/2019, com as redações dadas pelas Leis Complementares nº 315/2016 e nº 354/2020.
1 1 download 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 27 de outubro de 2021 Download
Requerimento nº 0090/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Se existe processo em andamento para reforma da quadra da EMEB Halim Abissamra; II- Caso positivo, quais as empresas participantes do processo licitatório, e III- Qual o valor da reforma.
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 14 de setembro de 2021 Download
Moção nº 0023/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Aplausos ao senhor Carlos Luiz, supervisor da CPTM na Estação de Trens de Ferraz de Vasconcelos, pelo belíssimo trabalho prestado à população deste Município.
1 1 download 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções 27 de agosto de 2021 Download
Moção nº 0008/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Repúdio para com o ex conselheiro do Santos Futebol Clube
1 1 download 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções 28 de junho de 2021 Download
Requerimento nº 0051/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Eliel de Souza, Derneval Jardim, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Qual a quantidade de Processos Administrativos que tramitam no Executivo referentes à solicitação de incorporação de décimos a vencimentos de servidores, com base no artigo 82-A do Estatuto dos Servidores; II- Quantos desses processos já foram deferidos e quantos foram indeferidos; Na hipótese de haver pedidos que foram indeferidos, favor informar qual a fundamentação legal da negativa ao pedido do servidor; III- a Prefeitura já concedeu alguma incorporação de décimo a vencimentos de servidores em decorrência de determinação judicial; IV- Quais normas tem sido seguidas pela Prefeitura para o controle legal dos prazos para resposta aos pedidos de incorporação de décimos; Há algum prazo legal estabelecido; Caso não haja, qual o parâmetro a Prefeitura utiliza; V- A Prefeitura possui estudos ou intenção de fazer uma força tarefa para dar uma resposta definitiva aos diversos processos de pedido de incorporação que tramitam há anos pelo Poder Executivo…
1 2 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 17 de novembro de 2021 Download
Requerimento nº 0036/2021 – Vereador Ewerton Correia Cardoso – Requer para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária, votos de pesar pelo falecimento do senhor Sergio de Oliveira Reis.
1 11 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 20 de abril de 2021 Download
Requerimento nº 0027/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de um buraco na via, em torno da boca de lobo, existente nas Ruas Hidelbrando da Silveira, esquina com João Fares, 156, localizada no Jardim São João neste Município.
1 8 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 15 de abril de 2021 Download
Requerimento nº 0026/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela empresa para que seja feito a substituição de 1 (um) poste que se encontra com a base danificada, localizado na Avenida do Paiol, defronte ao nº 1.631, na Vila Cristina, neste Município.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 15 de abril de 2021 Download
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