Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.

Continue lendoRequerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.

Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Continue lendoRequerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.

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