Requerimento nº 446/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requerendo desta Mesa Diretora, para que seja retirado e posteriormente arquivado o Projeto de Lei nº 051/2018, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Lei de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal. Projeto de Lei nº 072/2018, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviços funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social, bem assim os Projetos de Decreto Legislativo nº 024 e 025/2019, que dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camil Grupo Cenário e à Radio Lookal FM.

Continue lendoRequerimento nº 446/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requerendo desta Mesa Diretora, para que seja retirado e posteriormente arquivado o Projeto de Lei nº 051/2018, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Lei de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal. Projeto de Lei nº 072/2018, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviços funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social, bem assim os Projetos de Decreto Legislativo nº 024 e 025/2019, que dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camil Grupo Cenário e à Radio Lookal FM.

Requerimento nº 432/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe de fato, determinação judicial para o embargo total da praça do Centro de Convenções por parte da justiça ferrazense; ou somente embargo do respectivo prédio que foi construído no centro da praça; 2) Caso sim, encaminhara a esta Casa de Leis, cópia da respectiva determinação de embargo total por parte da justiça, devidamente assinada pelo Excelentíssimo Doutor Juiz do Foro Distrital deste Município.

Continue lendoRequerimento nº 432/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe de fato, determinação judicial para o embargo total da praça do Centro de Convenções por parte da justiça ferrazense; ou somente embargo do respectivo prédio que foi construído no centro da praça; 2) Caso sim, encaminhara a esta Casa de Leis, cópia da respectiva determinação de embargo total por parte da justiça, devidamente assinada pelo Excelentíssimo Doutor Juiz do Foro Distrital deste Município.

Requerimento nº 431/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada : 1) Quantos leitos e em qual abrigo/asilo público são disponibilizados pela Prefeitura Municipal aos idosos que dependem desse atendimento; 2) Encaminhar a esta Casa de Leis, relatório pormenorizado contendo local do abrigo/asilo, quantos leitos possuem e que estão sendo utilizados, quantos leitos possuem ainda disponíveis para uso, quantos profissionais da saúde e assistência social trabalham no local; 3) Caso o asilo/abrigo seja particular, encaminhar cópia do contrato e prestação dos serviços e qual localização do abrigo totalização de leitos disponíveis e utilizados e valores disponibilizados nos últimos 20 meses para este serviço em específico; 4) Encaminhar relatório pormenorizado contendo todas as informações inerentes a repasses se recursos por parte do Governo do Estado e Governo Federal, para atendimento aos idosos do Município, quais convênios existem lavrados e quais os respectivos valores.

Continue lendoRequerimento nº 431/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada : 1) Quantos leitos e em qual abrigo/asilo público são disponibilizados pela Prefeitura Municipal aos idosos que dependem desse atendimento; 2) Encaminhar a esta Casa de Leis, relatório pormenorizado contendo local do abrigo/asilo, quantos leitos possuem e que estão sendo utilizados, quantos leitos possuem ainda disponíveis para uso, quantos profissionais da saúde e assistência social trabalham no local; 3) Caso o asilo/abrigo seja particular, encaminhar cópia do contrato e prestação dos serviços e qual localização do abrigo totalização de leitos disponíveis e utilizados e valores disponibilizados nos últimos 20 meses para este serviço em específico; 4) Encaminhar relatório pormenorizado contendo todas as informações inerentes a repasses se recursos por parte do Governo do Estado e Governo Federal, para atendimento aos idosos do Município, quais convênios existem lavrados e quais os respectivos valores.