Requerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.

Continue lendoRequerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.

Requerimento nº 0261/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: I- Informações sobre a média mensal de procedimentos realizados pela Clínica Veterinária, por espécie de procedimento; II- Apresente detalhamento mensal sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, de amputações e de outros procedimentos ortopédicos realizados pelo referido serviço público municipal, desde o início da prestação dos serviços; III- Informe ainda qual a metodologia utilizada na triagem dos atendimentos, especialmente dos procedimentos ortopédicos realizados; IV- Encaminhe cópia do chamamento público e do respectivo contrato celebrado com empresa Anclivepa SP, que presta os serviços da Clínica Veterinária Municipal.

Continue lendoRequerimento nº 0261/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: I- Informações sobre a média mensal de procedimentos realizados pela Clínica Veterinária, por espécie de procedimento; II- Apresente detalhamento mensal sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, de amputações e de outros procedimentos ortopédicos realizados pelo referido serviço público municipal, desde o início da prestação dos serviços; III- Informe ainda qual a metodologia utilizada na triagem dos atendimentos, especialmente dos procedimentos ortopédicos realizados; IV- Encaminhe cópia do chamamento público e do respectivo contrato celebrado com empresa Anclivepa SP, que presta os serviços da Clínica Veterinária Municipal.

Requerimento nº 0260/2023, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico – SABESP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro do Cambiri), que ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Continue lendoRequerimento nº 0260/2023, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico – SABESP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro do Cambiri), que ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Requerimento nº 0258/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1-Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em tela específica de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2-Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, por quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras da Ata; 3-Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.

Continue lendoRequerimento nº 0258/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1-Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em tela específica de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2-Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, por quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras da Ata; 3-Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.

Requerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.

Continue lendoRequerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.

Requerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.

Continue lendoRequerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.

Requerimento nº 0190/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, o qual requer à Casa, retirada e posterior arquivamento das Emendas Impositivas nºs 2538 e 2540/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.

Continue lendoRequerimento nº 0190/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, o qual requer à Casa, retirada e posterior arquivamento das Emendas Impositivas nºs 2538 e 2540/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.