Requerimento nº 0169/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual empresa foi contratada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação deste Município, fornecendo mão de obra, na função de merendeiras; 2- Quantos funcionários a referida empresa disponibilizou para prestar serviços; 3- Qual a forma de certame licitatório que foi empregado; 4- Em que moldes foi contratada a empresa, justificando com relatório a necessidade de tal contratação ; 5- E que seja enviado a Casa Legislativa todo processo licitatório.

Continuar lendoRequerimento nº 0169/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual empresa foi contratada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação deste Município, fornecendo mão de obra, na função de merendeiras; 2- Quantos funcionários a referida empresa disponibilizou para prestar serviços; 3- Qual a forma de certame licitatório que foi empregado; 4- Em que moldes foi contratada a empresa, justificando com relatório a necessidade de tal contratação ; 5- E que seja enviado a Casa Legislativa todo processo licitatório.

Requerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.

Continuar lendoRequerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.

Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.

Continuar lendoRequerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.

Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.

Continuar lendoRequerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.

Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Continuar lendoRequerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.

Continuar lendoRequerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.

Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.

Continuar lendoRequerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.