Requerimento nº 0043/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao prédio localizado na Rua Engenheiro Abraão, nº 125,Jardim São João, se encontra em estado de abandono; 2- O imóvel pertence ao Município ou ao Estado de São Paulo, Caso seja Estadual, há uma concessão vigente para a Prefeitura; Qual o prazo de vigência desta concessão; 3- Há algum projeto em andamento para dar uma função social ao prédio; Caso haja, favor fornecer cópia; 4- Qual o motivo do abandono do imóvel, considerando que anteriormente teve função social com serviços essenciais contínuos para a comunidade; 5- Há previsão para revitalização do espaço; Caso haja, qual o prazo estimado para sua execução e qual o orçamento previsto.

Continue lendoRequerimento nº 0043/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao prédio localizado na Rua Engenheiro Abraão, nº 125,Jardim São João, se encontra em estado de abandono; 2- O imóvel pertence ao Município ou ao Estado de São Paulo, Caso seja Estadual, há uma concessão vigente para a Prefeitura; Qual o prazo de vigência desta concessão; 3- Há algum projeto em andamento para dar uma função social ao prédio; Caso haja, favor fornecer cópia; 4- Qual o motivo do abandono do imóvel, considerando que anteriormente teve função social com serviços essenciais contínuos para a comunidade; 5- Há previsão para revitalização do espaço; Caso haja, qual o prazo estimado para sua execução e qual o orçamento previsto.

Requerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.

Continue lendoRequerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.

Requerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.

Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.

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Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.

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Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.

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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.

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