Requerimento nº 520/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Por quê a Prefeitura Municipal não notificou os moradores para que os mesmos fizessem a atualização cadastral dos seus imóveis antes da municipalidade efetuar o lançamento da cobrança do IPTU/2018; 2) Por qual razão a administração local repassou a uma moradora do conjunto Fazenda Itajuíbe carnês de outros moradores; 3) Quais providências serão tomadas aos encaminhamentos referentes ao IPTU de 2018, assim como, em relação a atualização cadastral dos imóveis do referido conjunto habitacional.

Continue lendoRequerimento nº 520/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Por quê a Prefeitura Municipal não notificou os moradores para que os mesmos fizessem a atualização cadastral dos seus imóveis antes da municipalidade efetuar o lançamento da cobrança do IPTU/2018; 2) Por qual razão a administração local repassou a uma moradora do conjunto Fazenda Itajuíbe carnês de outros moradores; 3) Quais providências serão tomadas aos encaminhamentos referentes ao IPTU de 2018, assim como, em relação a atualização cadastral dos imóveis do referido conjunto habitacional.

Requerimento nº 518/2016 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para evitar que remédios vencidos não sejam descartados de forma incorreta, assim como a falta de profissionais responsáveis.

Continue lendoRequerimento nº 518/2016 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para evitar que remédios vencidos não sejam descartados de forma incorreta, assim como a falta de profissionais responsáveis.

Requerimento nº 512/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual o número de profissionais que atuam na rede de Saúde Mental do Município por equipamento (CAPS II, CAPS AD E AMBULATÓRIO) – Número de atendimento no último trimestre em cada equipamento; – Número de atendimento mensal de cada técnico; – Qual a demanda reprimida da cada especialidade em cada um dos três serviços; – Se houve saída de algum profissional da saúde mental, e no caso positivo , se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, qual a justificativa levando-se em conta a falta do especialista no atendimento; – Onde ocorrem os atendimentos infantis e se há profissionais especializados; – Em qual dos três equipamentos acontecem os atendimentos aos idosos do Município. – Por qual razão há queixas de pacientes psiquiátricos sem atendimentos, inclusive da psiquiatra infantil.

Continue lendoRequerimento nº 512/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual o número de profissionais que atuam na rede de Saúde Mental do Município por equipamento (CAPS II, CAPS AD E AMBULATÓRIO) – Número de atendimento no último trimestre em cada equipamento; – Número de atendimento mensal de cada técnico; – Qual a demanda reprimida da cada especialidade em cada um dos três serviços; – Se houve saída de algum profissional da saúde mental, e no caso positivo , se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, qual a justificativa levando-se em conta a falta do especialista no atendimento; – Onde ocorrem os atendimentos infantis e se há profissionais especializados; – Em qual dos três equipamentos acontecem os atendimentos aos idosos do Município. – Por qual razão há queixas de pacientes psiquiátricos sem atendimentos, inclusive da psiquiatra infantil.

Requerimento nº 511/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão retomadas as obras supracitadas; Quais as medidas estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades conforme recomendou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocante, por exemplo a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal na Vila Romanópolis; Quem é o fiscal ou gestor destes contratos por parte da prefeitura.

Continue lendoRequerimento nº 511/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão retomadas as obras supracitadas; Quais as medidas estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades conforme recomendou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocante, por exemplo a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal na Vila Romanópolis; Quem é o fiscal ou gestor destes contratos por parte da prefeitura.

Requerimento nº 507/2019 – Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será retomada a referida obra; – Quais as medidas que estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades; – Qual é o valor da contra-partida da municipalidade; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da prefeitura.

Continue lendoRequerimento nº 507/2019 – Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será retomada a referida obra; – Quais as medidas que estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades; – Qual é o valor da contra-partida da municipalidade; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da prefeitura.

Requerimento nº 501/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Claudio Roberto Squizato e Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se há em andamento algum projeto de parceria para colaborar com o trabalho destas entidades ou de atendimento direto a este público.

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Requerimento nº 487/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública; – Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviço; – Onde está localizada a sede da empresa no Município; – Cópia dos registros de trabalho de todos os funcionários que prestam, serviço neste Município; – O número do tele-atendimento; – Qual o número de manutenção feita diariamente; – Relatório fotográfico dos serviços executados e os endereços; – Cópia das ordens de serviços mensal; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.

Continue lendoRequerimento nº 487/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública; – Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviço; – Onde está localizada a sede da empresa no Município; – Cópia dos registros de trabalho de todos os funcionários que prestam, serviço neste Município; – O número do tele-atendimento; – Qual o número de manutenção feita diariamente; – Relatório fotográfico dos serviços executados e os endereços; – Cópia das ordens de serviços mensal; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.