Projeto de Lei nº 073-2025 – Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município de Ferraz de Vasconcelos no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 073-2025 – Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município de Ferraz de Vasconcelos no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0080/2025 – Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno de Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0080/2025 – Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno de Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 020/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 020/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.