Requerimento nº 241/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre os planos que possuem para que os problemas constatados sejam solucionados e qual o prazo previsto.

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Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral e legível do Requerimento nº 236/2023 – Processo nº 3162/2023.

Continue lendoRequerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral e legível do Requerimento nº 236/2023 – Processo nº 3162/2023.

Requerimento nº 0239/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral do Requerimento nº 237/2023 – Processo nº 3163/2023.

Continue lendoRequerimento nº 0239/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral do Requerimento nº 237/2023 – Processo nº 3163/2023.

Requerimento nº 238/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita à Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, Processo nº 3176/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.

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Moção nº 097/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual apresenta Aplausos à CUFA-Central Única das Favelas, na pessoa do Coordenador Genivaldo Alves, pelo grandioso trabalho realizado com esse projeto social.

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Requerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.

Continue lendoRequerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.

Requerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização.

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