Moção nº 0072/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Oliveira e Flavio Batista de Souza, através da qual apresentam Aplausos para com o Dr. José Ricardo Alvarenga Tripoli, pelo brilhante trabalho em sua carreira política, pautada na transparência e competência.

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Moção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.

Continue lendoMoção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.

Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.

Continue lendoRequerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.

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Projeto de Lei nº 065/2022 – Altera o artigo 4º e revoga o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 02 de outubro de 2018, que regulamenta o art. 150, VI, “b” da Constituição Federal e o artigo 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).

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