Projeto de Lei nº 093/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.472, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ferraz de Vasconcelos.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 093/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.472, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ferraz de Vasconcelos.

Projeto de Lei nº 082/2025 – Dispõe sobre a vedação de emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes dos sistemas de escapamento de motocicletas e veículos congêneres no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 082/2025 – Dispõe sobre a vedação de emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes dos sistemas de escapamento de motocicletas e veículos congêneres no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

Requerimento nº 0099/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita a 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida e Jardim São João, principalmente em torno da FATEC/ETEC e demais escolas deste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0099/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita a 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida e Jardim São João, principalmente em torno da FATEC/ETEC e demais escolas deste Município.

Requerimento nº 0098/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se já foram realizados estudos técnicos, levantamentos topográficos ou projetos preliminares relacionados a execução do prolongamento da via pública; 2- Se existe projeto executivo elaborado, em andamento ou em fase de análise técnica; 3- Se há previsão orçamentária para a execução da obra e, em caso afirmativo, será no próximo exercício financeiro; 4- Qual o prazo estimado para início e conclusão da obra; 5- Se na doação da área está previsto, prazo para execução do prolongamento da via sob pena da perda da área doada; 6- Caso não tenha avançado, quais motivos justificam a ausência de medidas administrativas.

Continue lendoRequerimento nº 0098/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se já foram realizados estudos técnicos, levantamentos topográficos ou projetos preliminares relacionados a execução do prolongamento da via pública; 2- Se existe projeto executivo elaborado, em andamento ou em fase de análise técnica; 3- Se há previsão orçamentária para a execução da obra e, em caso afirmativo, será no próximo exercício financeiro; 4- Qual o prazo estimado para início e conclusão da obra; 5- Se na doação da área está previsto, prazo para execução do prolongamento da via sob pena da perda da área doada; 6- Caso não tenha avançado, quais motivos justificam a ausência de medidas administrativas.