Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado. Autor do post:hilde Post publicado:23 de março de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
Projeto de Lei nº 0050/2018 – Acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:14 de março de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0050/2018 – Acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Francisco Gonçalves da Silva – Vila Santo Antônio. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0015/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Francisco Gonçalves da Silva – Vila Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 0049/2018 – Inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0049/2018 – Inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, “Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação” no calendário Oficial do Município. Autor do post:hilde Post publicado:8 de fevereiro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 044/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, “Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação” no calendário Oficial do Município.
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:8 de fevereiro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos. Autor do post:hilde Post publicado:8 de dezembro de 2017 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.