Requerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.

Continue lendoRequerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.

Requerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo.

Continue lendoRequerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo.

Requerimento nº 0037/2025 de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer a Casa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor Walter Pereira, o qual causou grande consternação no Município.

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Requerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.

Continue lendoRequerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.

Requerimento nº 0035/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo ou circunstância a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

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Requerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Continue lendoRequerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Requerimento nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense, onde se encontra localizada a Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Secretaria de Segurança Urbana, Defesa Civil e Secretaria de Assuntos Jurídicos, as quais recebem munícipes diariamente, questionando sobe o reparo no sistema de elevador, de modo a restabelecer as condições mínimas de acessibilidade e segurança para todos os usuários do prédio; 1- A prefeita tem a intenção de interditar temporariamente o prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense; 2- Existe alguma previsão de quando o sistema de elevador estará em pleno funcionamento, garantindo o acesso adequado, principalmente a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida; 3- Há algum planejamento para medidas alternativas de acessibilidade enquanto o reparo não for concluído, como o uso de um elevador temporário ou outro meio de acesso; 4- O prédio está coberto por alguma garantia da construtora; Se sim, a prefeitura já entrou em contato com a empresa responsável para resolver os problemas estruturais do prédio…

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