Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Jeferson Luis Batista (Pastor Ticão) Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 098/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Jeferson Luis Batista (Pastor Ticão)
Projeto de Lei Complementar nº 053/2024, que altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Contador Municipal constante da Lei Complementar nº 342, de 1º de outubro de 2019. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 053/2024, que altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Contador Municipal constante da Lei Complementar nº 342, de 1º de outubro de 2019.
Projeto de Lei nº 0177/2024 – Introduz alterações que especifica ao texto da Lei nº 2.839, de 24 de março de 2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0177/2024 – Introduz alterações que especifica ao texto da Lei nº 2.839, de 24 de março de 2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0162/2024 – Institui o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D) para o controle populacional de animais sem tutor reconhecido, e o Protocolo Captura SOS, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0162/2024 – Institui o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D) para o controle populacional de animais sem tutor reconhecido, e o Protocolo Captura SOS, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Requerimento nº 0358/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: o que está sendo feito para atender o público portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA) com idade superior a 14 anos, principalmente o diagnosticado em grau severo; em caso positivo, quais os serviços ofertados e por quem; se a Secretaria de Saúde sabe o número exato de munícipes diagnosticados com este transtorno e quais são os números; quais especialistas precisam ter na Equipe Multidisciplinar para atender este público na fase adulta; além dos pacientes, se a Secretaria também acolhe ou oferece aos familiares atendimento especializado. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0358/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: o que está sendo feito para atender o público portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA) com idade superior a 14 anos, principalmente o diagnosticado em grau severo; em caso positivo, quais os serviços ofertados e por quem; se a Secretaria de Saúde sabe o número exato de munícipes diagnosticados com este transtorno e quais são os números; quais especialistas precisam ter na Equipe Multidisciplinar para atender este público na fase adulta; além dos pacientes, se a Secretaria também acolhe ou oferece aos familiares atendimento especializado.
Requerimento nº 0357/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quais são os critérios usados para avaliar os convênios firmados; como é aferido o fator qualidade do serviço prestado por estas entidades; se a Prefeitura tem um canal para receber sugestões, reclamações e críticas de usuários dos serviços prestados pelas entidades conveniadas. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0357/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quais são os critérios usados para avaliar os convênios firmados; como é aferido o fator qualidade do serviço prestado por estas entidades; se a Prefeitura tem um canal para receber sugestões, reclamações e críticas de usuários dos serviços prestados pelas entidades conveniadas.
Requerimento nº 0356/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantos alunos autistas estão matriculados na rede municipal; deste número, quantos alunos precisam da presença de um apoio em sala de aula; a rede de educação municipal possui quantos profissionais habilitados para atender este público. Autor do post:hilde Post publicado:30 de outubro de 2024 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0356/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantos alunos autistas estão matriculados na rede municipal; deste número, quantos alunos precisam da presença de um apoio em sala de aula; a rede de educação municipal possui quantos profissionais habilitados para atender este público.