Requerimento nº 489/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: I- Quais providências serão apresentadas pelo Poder Executivo a fim de garantir que sejam cumpridas as referidas normas; II- Qual a metodologia adotada para adequação de parques e implantação de brinquedos adaptados às pessoas com deficiências, a fim de que reduza a exclusão social destas pessoas e que sejam cumpridas as referidas normas; III- Foi realizado algum estudo, no que se refere à indicação em anexo, que solicita estudos para a implantação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas, e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público; Se sim, qual foi a conclusão; Se não, justifique o não atendimento da mesma.

Continue lendoRequerimento nº 489/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: I- Quais providências serão apresentadas pelo Poder Executivo a fim de garantir que sejam cumpridas as referidas normas; II- Qual a metodologia adotada para adequação de parques e implantação de brinquedos adaptados às pessoas com deficiências, a fim de que reduza a exclusão social destas pessoas e que sejam cumpridas as referidas normas; III- Foi realizado algum estudo, no que se refere à indicação em anexo, que solicita estudos para a implantação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas, e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público; Se sim, qual foi a conclusão; Se não, justifique o não atendimento da mesma.

Requerimento nº 488/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Jose Nelson Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se na Secretaria Municipal de Transporte existe equipamentos de semáforos disponíveis para instalação; Se negativo, existem requisições para aquisição de tais equipamentos; Se caso de positivo, quando foi feito o pedido e em qual estado se encontra tal requisição e qual prazo de sua entrega; Requer ainda, cópia da requisição e cópia do extrato atualizado (andamento) da referida solicitação.

Continue lendoRequerimento nº 488/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Jose Nelson Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se na Secretaria Municipal de Transporte existe equipamentos de semáforos disponíveis para instalação; Se negativo, existem requisições para aquisição de tais equipamentos; Se caso de positivo, quando foi feito o pedido e em qual estado se encontra tal requisição e qual prazo de sua entrega; Requer ainda, cópia da requisição e cópia do extrato atualizado (andamento) da referida solicitação.

Requerimento nº 487/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública; – Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviço; – Onde está localizada a sede da empresa no Município; – Cópia dos registros de trabalho de todos os funcionários que prestam, serviço neste Município; – O número do tele-atendimento; – Qual o número de manutenção feita diariamente; – Relatório fotográfico dos serviços executados e os endereços; – Cópia das ordens de serviços mensal; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.

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Requerimento nº 486/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, requer do Chefe do Executivo Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre as seguintes informações: I- O que faz com que este problema seja recorrente em nosso Município; II- Qual o tipo de controle existente no Município a fim de que estes materiais não voltem a faltar; III- O processo de compra destes materiais encontra-se parado em algum departamento do Poder Executivo; Se sim, em qual e por qual razão…

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Requerimento nº 485/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos para a implantação do passe livre no transporte municipal; Se sim, para que seja encaminhado uma cópia dos estudos. Se não, que informe quando tais estudos serão elaborados..

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Requerimento nº 484/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) A Prefeitura irá conceder a revisão geral do dissídio no mês de maio, com base na tabela do INPC acumulado; Se não, por quê?

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Requerimento nº 483/2019 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer desta Casa de Leis, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de 15 de abril de 2019.

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