ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos oito (08) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Derneval Jardim, Flavio Batista de Souza, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão, a Ata da Sessão anterior aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem n.º 05/2018, Presidente Flavio Batista de Souza. Informando Balancete e Demonstrativo das Receitas e Despesas, relativos aos recursos recebidos e as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos do mês de Agosto de 2018, bem como a posição de caixa e bancos e respectiva conciliação bancária. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Vereador Pedro Paulo de Almeida, comunicando que foi agendada para o dia 18 de outubro de 2018, às 9h30min a Audiência Pública para verificar a aplicação dos recursos destinados à Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2018, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem de Veto Total n.º 21/2018 – Senhor Prefeito Municipal, informando nos termos do artigo 49, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos, opinando pelo VETO TOTAL do Projeto de Lei n.º 0057/2018. Encaminhado às comissões para emitirem pareceres. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem de Veto Total n.º 22/2018 – Senhor Prefeito Municipal, informando nos termos do artigo 49, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos, opinando pelo VETO TOTAL do Projeto de Lei n.º 0068/2018. Encaminhado às comissões para emitirem pareceres. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem de Veto Total n.º 23/2018 – senhor Prefeito Municipal, informando nos termos do artigo 49, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos, opinando pelo VETO TOTAL do Projeto de Lei n.º 0062/2018. Encaminhado às comissões para emitirem pareceres. Em Questão de Ordem, o Vereador Claudio Ramos Moreira, manifestando indignação com o Veto Total do Projeto n.º 0062/2018, em seguida o senhor Presidente diz que o nobre Vereador e os demais Edis terão oportunidade de discutir o Veto, após a avaliação das comissões. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 183/2018 – D.A./Ded. Informando que os Autógrafos dessa Câmara Municipal foram transformados em leis, conforme relacionados a seguir: Autógrafo n.º 2747/2018, na Lei n.º 3.352, de 2 de outubro de 2018;  Autógrafo n.º 2748/2018,  na Lei n.º 3.351, de 2 de outubro de 2018; Autógrafo n.º 2750/2018,  na Lei n.º 3.353, de 2 de outubro de 2018. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 186/2018 – D.A./Ded. Informando que o Autógrafo n.º 2.751/2017 dessa Câmara Municipal foi transformado na Lei 3.354/2018, de 8 de outubro de 2018. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 118/2018 – D.A./Ded. Respondendo aos Requerimentos n.ºs 359,360,361,363 e 364/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, comunicando que ficou agendada para o dia 10 de outubro de 2018, no período da manhã a reunião com as Secretarias de Serviços Urbanos, Segurança Pública e Educação e no período da tarde com as Secretarias de Obras e Saúde, a realizar-se no Plenário dessa Casa, a partir das nove horas (9h). Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, Ofício GRJ n.º 000535/2018 em complemento ao Ofício GRJ n.º 000456/2018. Respondendo ao Requerimento n.º 326/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, e subscrito pelos Vereadores Renato Ramos de Souza, Marcos Antonio Castello e Agilio Nicolas Ribeiro David. Requerimento n.º 0379/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos nobres Vereadores Jose Nelson Ferreira, Alexandre Barboza dos Santos e José Aparecido Nascimento, para que seja encaminhado Ofício ao Comandante da 3º Cia do 32° BPMM de nosso Município, solicitando que sejam tomadas providências, visando a realização de rondas ostensivas na Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, na Rua David Rogatis, n.º 310, localizada no Parque Dourado. Aberto o período de discussão. Fez uso da tribuna a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Ainda em discussão fez uso da tribuna o Vereador Claudio Roberto Squizato. Reassume a Presidência o Vereador Flavio Batista de Souza. Fizeram uso da tribuna ainda os Vereadores Jose Nelson Ferreira; José Aparecido Nascimento; Pedro Paulo de Almeida, com a parte do Vereador José Aparecido Nascimento; Luiz Fabio Alves da Silva; Renato Ramos de Souza, com aparte do Vereador José Aparecido Nascimento; Claudio Ramos Moreira. Em Questão de Ordem o Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo a supressão do intervalo regimental. Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Ainda em discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, com aparte do Vereador Renato Ramos de Souza. Presidente solicita aos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Marcos Antonio Castello e Roseli Aparecida Messias Ferreira que adentrem ao plenário o Deputado Estadual eleito Rodrigo Gambale. Ainda em discussão o Requerimento, fizeram uso da tribuna os Vereadores Hodirlei Martins Pereira; Agilio Nicolas Ribeiro David, com a parte do Vereador Hodirlei Martins Pereira. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Continuada a discussão, fez uso da tribuna o Vereador Flavio Batista de Souza. Encerrado o período de discussão e votação. Aprovado. Ainda havendo matérias a serem apreciadas e não havendo tempo hábil para uso da tribuna, o senhor Presidente suspende a sessão, para conceder o uso da palavra ao Deputado Estadual eleito no último dia 07 de outubro do corrente, senhor Rodrigo Gambale, quando eram às vinte horas e vinte e oito minutos (20h28min), retornando às vinte horas e quarenta e cinco minutos (20h45min). Em Questão de Ordem o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, alerta o senhor Presidente da chamada dos senhores Vereadores. Em seguida o senhor Presidente solicita ao Secretário que seja feita a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Derneval Jardim, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza, Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 065/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, que institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Cultural da Arte e Dança e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o período de discussão e votação do Substitutivo. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Matérias a serem apreciadas em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, que institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Junho Vermelho”. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o período de única discussão e votação da Emenda Modificativa, sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Aberto o período de discussão e votação do Projeto de Lei. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento e subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências. Aberto o período de discussão e votação.  Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para Explicação Pessoal, os Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento, Flavio Batista de Souza (declinou), Claudio Ramos Moreira (declinou) e Renato Ramos de Souza (declinou). Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte e uma horas e doze minutos (21h12min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores Hodirlei Martins Pereira, a partir das dezoito horas e vinte e cinco minutos (18h25min) e Alexandre Barboza dos Santos, a partir das dezoito horas e vinte e oito minutos (18h28min), O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 88/2018.