ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos onze (11) dias do mês de junho de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Flavio Batista de Souza, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Vereador Pedro Paulo de Almeida, comunicando que foi agendado para o dia 14 de junho do corrente, às 9h30min a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2017, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 111/2018-D.A./Ded, informando que o Autográfo dessa Câmara Municipal de n.º 2739/2018, foi transformado em Lei Complementar n.º333, de 30 de maio de 2018. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 57/2018- Encaminhando relatório contendo indicadores educacionais da rede pública municipal, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, para apreciação da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Projeto de Lei n.º 0065/2018, de autoria da nobre vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, que dispõe acerca da criação da semana cultural de dança no município, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Projeto de Lei n.º 0066/2018, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos utilizados para prestação de serviços de publicidade e propaganda no âmbito do Município, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Projeto de Resolução n.º 0018/2018, de autoria da mesa da Câmara, que introduz modificações que especifica na Resolução n.º 495/2008, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Em Questão de Ordem, o Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo que o projeto retorne a Ordem do Dia da presente sessão. Aberto o período de discussão do requerimento verbal, sem manifestação dos vereadores, aprovado por unanimidade.  Requerimento nº 328/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores Pedro Paulo de Almeida, Claudio Roberto Squizato e Renato Ramos de Souza, ao senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa relatório contendo: 1- Qual a previsão para a retomada das obras da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, que há tempos se encontra parada na Rua Deputado Queiroz Teles, no bairro Romanópolis? 2- Quem são os responsáveis pela segurança e zeladoria do espaço? Aberto o período de Discussão, fez uso da tribuna para comentar sobre o requerimento o Vereador Claudio Roberto Squizato, com aparte do Vereador Alexandre Barboza dos Santos; Eliel de Souza; Cláudio Ramos Moreira, com aparte do Vereador Eliel de Souza. Em seguida o Presidente solicita aos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roseli Aparecida Messias Ferreira, que adentrem o Ex-Vereador Willians Santos ao Plenário. Fez uso da tribuna ainda o Vereador Hodirlei Martins Pereira, com aparte do Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Fizeram uso da tribuna ainda os Vereadores Flavio Batista de Souza, com aparte dos Vereadores Alexandre Barboza dos Santos e Hodirlei Martins Pereira; José Aparecido Nascimento; Alexandre Barboza dos Santos, com aparte do Vereador Hodirlei Martins Pereira. Reassume a Presidência o Vereador Flavio Batista de Souza. Fizeram ainda uso da tribuna os Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva; Pedro Paulo de Almeida, com aparte dos Vereadores Alexandre Barboza dos Santos e Flavio Batista de Souza; Renato Ramos de Souza, solicitando adendo para que seja encaminhado cronograma a esta casa, sobre as obras em construção e paradas dos Postos de Saúde e Escolas do município; Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Em Questão de Ordem o Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo a supressão do intervalo regimental.  Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Em aparte os Vereadores Pedro Paulo de Almeida e Alexandre Barboza dos Santos; Agilio Nicolas Ribeiro David, com aparte dos Vereadores Pedro Paulo de Almeida, Claudio Roberto Squizato, Hodirlei Martins Pereira. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade com adendo do Vereador Renato Ramos de Souza. Ainda tendo matérias a serem apreciadas, porém não havendo tempo hábil, informou o Presidente que as referidas matérias serão incluídas no Expediente da próxima sessão ordinária. Em seguida o Presidente solicita ao Secretário que seja efetuada a verificação de quórum, constando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira.  Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia.  Matéria a ser apreciada em Segunda Votação: Projeto de Lei nº 064/2018, de autoria da mesa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Aberto o período de discussão, sem manifestação dos Vereadores, aprovado por unanimidade. Matéria a ser apreciada em Primeira Votação: Projeto de Resolução n.º 0018/2018, de autoria da mesa da Câmara, que introduz modificações que especifica na Resolução n.º 495/2008, e dá outras providências. Aberto o período de discussão, sem manifestação dos Vereadores, aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem apreciadas, passou-se à Explicação Pessoal. Fazendo uso da tribuna o Vereador Claudio Roberto Squizato. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e vinte minutos (20h20min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores Claudio Roberto Squizato, a partir das dezoito horas e dez minutos (18h10min), Pedro Paulo de Almeida, a partir das dezoito horas e doze minutos (18h12min), Hodirlei Martins Pereira e Marcos Antonio Castello, a partir das dezoito horas e quinze minutos (18h15min), Vereador Eliel de Souza, a partir das dezoito horas e vinte e dois minutos (18h22min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 75/2018.