ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos sete (07) dias do mês de maio de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Mensagem de Veto Total  n.º 14/2018, do senhor Prefeito Municipal, ao Autógrafo n.º 2.728/2018, Projeto de Lei n.º 0024/2017, que dispõe sobre a instalação de aparelhos de válvulas ventosas nas redes de abastecimento de água do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Encaminhado às Comissões competentes, para emissão de parecer. Em Questão de Ordem o  Vereador Jose Nelson Ferreira dizendo que conversou com o senhor Prefeito sobre o Veto, mas ele não conseguiu convencê-lo, solicitando o apoio dos demais pares. Em seguida o Presidente lembra que o Veto, após os pareceres das Comissões, retornará para discussão e votação, e se o mesmo for rejeitado, a Lei será sancionada pela Casa. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 076/2018-D.A./Ded, respondendo ao Requerimento nº 281/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 077/2018-D.A./Ded, respondendo ao Requerimento nº 289/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 078/2018-D.A./Ded, respondendo ao Requerimento nº 292/2018, de autoria dos nobres Vereadores Eliel de Souza, Antonio Marcos Atanazio e José Aparecido Nascimento.  Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 080/2018-D.A./Ded, respondendo ao Requerimento nº 287/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento.   Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício nº 081/2018-D.A./Ded, respondendo ao Requerimento nº 290/2018, de autoria dos nobres Vereadores Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira e Marcos Antonio Castello.  Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Comunicado  n.º CM045515/2018, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação à APM da EMEF Jose Sebastião, Programa PDDE Qualidade, parcela 001 – R$ 4.005,00. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – SP, convidando para a Inauguração das Novas Instalações da Escola SENAI “Nami Jafet”, dia 11 de maio, das 14h às 17h, na Rua Dom Antonio Cândido de Alvarenga, 353, Centro, Mogi das Cruzes, SP. Projeto de Lei n.º 0060/2018, de autoria dos nobres Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Hodirlei Martins Pereira, que assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.  Encaminhado às Comissões competentes, para emissão de parecer. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Jose Nelson Ferreira requerendo que as Moções sejam lidas antes dos Requerimentos e Indicações, visto que um dos homenageados se encontra presente. Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Moção n.º 022/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, apresentando Aplauso para com o senhor Ronaldo Resende da Silva, pelo relevante trabalho social desenvolvido no nosso Município. Em Questão de Ordem o Vereador Jose Nelson Ferreira requerendo que referida Moção retorne à Ordem do Dia da presente sessão. Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado.  Moção n.º 023/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, apresentando Congratulações para com os profissionais da Dança, em sua ampla diversidade cultural, que no dia 29 de abril, comemoram o “Dia Mundial da Dança”. Em Questão de Ordem a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo que referida Moção retorne à Ordem do Dia da presente sessão. Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado.   Moção n.º 024/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores Jose Nelson Ferreira, Flavio Batista de Souza, Claudio Roberto Squizato, Agilio Nicolas Ribeiro David, Eliel de Souza e Pedro Paulo de Almeida, apresentando Aplausos ao senhor Walter Marsal Rosa, pela contribuição e dedicação na prestação de serviços de forma voluntária ao nosso Município. Encaminhado à comissão competente, para emissão de parecer. Moção n.º 025/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, apresentando Aplauso para com a entidade Instituto Raízes pelos relevantes serviços prestados à comunidade ferrazense, tanto no âmbito étnico racial, na administração do Bom Prato, nos cursinhos pré-vestibular, missas afrodescendentes, escola de samba Raízes e demais trabalhos para a comunidade ferrazense. Encaminhado à Comissão competente, para emissão de parecer. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Requerimento nº 0305/2018, de autoria dos nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Luiz Fabio Alves da Silva, ao senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada: 1. Por qual razão a Feira Noturna de quarta-feira, na Rua João de Deus Moraes, na Vila Santa Margarida, encerrou as atividades por determinação da Prefeitura e jamais voltou a montar as barracas no local citado?; 2- Quais os procedimentos necessários para o retorno da respectiva Feira Livre no local?  Aberto o período de Discussão. Fazendo uso da palavra o Vereador Claudio Roberto Squizato, comentando o presente Requerimento. Encerrada a Discussão. Em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 0306/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato e subscrito pelos Vereadores Hodirlei Martins Pereira, Pedro Paulo de Almeida, Marcos Antonio Castello, Clovis Ottoni Sousa, Agilio Nicolas Ribeiro David, Eliel de Souza, Antonio Marcos Atanazio, Renato Ramos de Souza e Jose Nelson Ferreira,  ao senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada: 1- Se existe aprovação de projeto arquitetônico para construção de uma clínica na Rua Pedro Fornasaro, onde há uma grande obra de terraplanagem com uma placa onde consta “Nossa Clínica”. Se sim, encaminhar cópia dos respectivos alvarás; 2-Para qual destinação o projeto aponta que será a obra? Uso indefinido? Prédio para exploração comercial? Aberto o período de Discussão. Fazendo uso da palavra para comentar o presente Requerimento o Vereador Claudio Roberto Squizato, com aparte dos nobres Vereadores Antonio Marcos Atanazio e Eliel de Souza (solicitando adendo: em que ano foi emitido o Alvará e se foi renovado). Encerrada a Discussão. Em votação, aprovado por unanimidade com adendo do Vereador Eliel de Souza. Requerimento nº 0307/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, ao senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada quais providências estão sendo tomadas em relação à manutenção geral dos Ginásios Municipais Marcílio Guerra, Professor Adão Dias dos Santos e Paulo José da Cruz: 1- qual foi a empresa vencedora do certame licitatório; 2- A empresa prestadora já foi notificada para fazer os devidos reparos; 3- se existe prazos e garantias acordados no contrato vigente; 4 – Por que a demora para realizar tais serviços. Aberto o período de Discussão. Fazendo uso da Tribuna para comentar o Requerimento o Vereador Alexandre Barboza dos Santos, com aparte dos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David (solicitando adendo se existe cronograma/programação de reforma dos Ginásios) e Renato Ramos de Souza (solicitando adendo se existe cronograma de reforma dos espaços esportivos do Município: ginásios, quadras e o Parque Nosso Recanto). Fazendo uso da tribuna em seguida o Vereador Claudio Roberto Squizato (solicitando adendo sobre quais os valores pagos pelos serviços prestados de reforma nos Ginásios citados) com aparte do Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Encerrada a Discussão. Em votação, aprovado por unanimidade com adendos dos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Renato Ramos de Souza e Claudio Roberto Squizato. Requerimento nº 0308/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, ao senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada: 1. Qual a quantidade e onde estão instalados os radares da cidade; 2- Qual valor arrecadado no ano de 2017 e 2018 com as multas aplicadas pelos equipamentos; 3- Se existe planejamento para instalação de radar na Av. Gov. Jânio Quadros, altura do farol do Parque São Francisco. Aberto o período de Discussão. Fazendo uso da palavra o Vereador Eliel de Souza com aparte do Vereador Alexandre Barboza dos Santos, comentando o presente Requerimento. Encerrada a Discussão. Em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 0309/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, para que ofício seja encaminhado à Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A. Limpeza e colocação da tampa de boca de lobo na Rua Lucy, defronte ao n.º 230, Jardim Anchieta. Aberto o período de Discussão, sem manifestação dos Vereadores, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 0310/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, ao senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada: 1. Se foi celebrado algum contrato com a empresa Transporte Turismo e Serviço JP Grandino Eireli, e se possuem contratos ativos em vigência com a Prefeitura; 2- Quais os contratos que foram feitos em decorrência de Certame Licitatório, como bem as tomadas de preço e cartas convites, detalhando o objeto; 3- qual o valor de cada um e a vigência destes contratos; 4- Qual a modalidade de contratação de licitação foi usada; e 5- Encaminhe cópia do processo e cópia dos documentos dos veículos que foram disponibilizados à Prefeitura (CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos). Aberto o período de Discussão. Fazendo uso da palavra o Vereador Antonio Marcos Atanazio, comentando o presente Requerimento. Encerrada a Discussão. Em votação, aprovado por unanimidade.  Indicação n.º 1163/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas do poste localizado na Rua João Gaspar Delgado, altura do n.º 80, Vila Solar. Indicação n.º 1164/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Operação Tapa-Buraco na Rua Masato Sakai, altura dos n.ºs 180 a 200, Jardim São Miguel. Indicação n.º 1165/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Manutenção geral da iluminação do Ginásio Municipal Paulo José da Cruz, localizado na Rua Belisário Pereira de Carvalho, 19  – Jardim Júlio de Carvalho. Indicação n.º 1166/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Estudos a respeito do assoalho do Ginásio Municipal Marcílio Guerra, que está soltando. Indicação n.º 1167/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada defronte à Escola EDIFORP, na Rua Takume Koike, 77, Núcleo Itaim. Indicação n.º 1168/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada do poste localizado na Rua Manuel José Machado, defronte ao n.º 68, Vila Romanópolis. Indicação n.º 1169/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada do poste localizado na Rua Floriano Peixoto, defronte ao n.º 941, Jardim São Luiz. Indicação n.º 1170/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada do poste localizado na Rua Abílio Secundino Leite, defronte ao n.º 429, Jardim São Luiz. Indicação n.º 1171/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada na Av. Dom Pedro II, defronte ao n.º 2475, Vila São Paulo. Indicação n.º 1172/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Revisão e revitalização das grades de proteção existentes na Rua XV de Novembro, localizadas na região central. Indicação n.º 1173/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Limpeza geral da praça localizada próximo ao n.º 171 da Rua Anderson de Moura, Jardim Soeiro. Indicação n.º 1174/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca da lâmpada do poste localizado na Rua das Andorinhas, ao lado do n.º 80, Recanto dos Pássaros. Indicação n.º 1175/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Operação tapa-buraco na Rua Américo Machado, localizada no Jardim Planalto Bancário. Indicação n.º 1176/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Troca de quatro lâmpadas localizadas a partir do n.º 264 da Rua Recife, Jardim San Giovanni. Indicação n.º 1177/2018,  de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Limpeza de calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antonio Rúvolo, Núcleo Itaim. Indicação n.º 1178/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Execução de reparos em toda a extensão da Rua Manuel de Abreu, Vila Santa Margarida.  Indicação n.º 1179/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Troca de 03 (três) luminárias existentes na Rua Vladimir Jorge, defronte aos n.ºs 40, 42 e 62, Jardim São João. Indicação n.º 1180/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Limpeza de boca-de-lobo na Rua Moreira Neto, defronte ao n.º 09, Vila Jamil. Indicação n.º 1181/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Limpeza de boca-de-lobo na Rua Benedito Sousa Leite, defronte ao n.º 149, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 1182/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Retirada de entulho na Rua Fernando Alves de Oliveira, altura do n.º 203, Jardim Maria Cecília. Indicação n.º 1183/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Varrição e capinação de calçada da Rua Fernando Alves de Oliveira na altura do n.º 287, Jardim Maria Cecília. Indicação n.º 1184/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco na Viela Florentina Rosa Melo Marcos, altura do n.º 68, Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1185/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Capinação da quadra na Rua Pedro Leite, 121, Vila Panuci. Indicação n.º 1186/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Romão Nabas, Jardim Rosana. Indicação n.º 1187/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Manutenção do portão da CEI Maurice Bou Assi, na Estrada dos Bandeirantes, 746, Vila Andrea. Indicação n.º 1188/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Instalação de luminárias na Viela Odorico, Jardim Renata. Indicação n.º 1189/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação Tapa-Buraco em toda extensão da Rua João Fernandes, Jardim Rosana. Indicação n.º 1190/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Ariovaldo Andrade,  Jardim Rosana. Indicação n.º 1191/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua José Esmério da Silva Filho, Jardim Renata. Indicação n.º 1192/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Estrada do Cupi, Jardim Renata. Indicação n.º 1193/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Humberto Zanetti, Vila Andrea. Indicação n.º 1194/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Mario Azati, Jardim Rosana. Indicação n.º 1195/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Borba Gato, Jardim Rosana. Indicação n.º 1196/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Borba Gato, Jardim Rosana. Indicação n.º 1197/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mario Azati, Jardim Rosana. Indicação n.º 1198/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Breves Bretas, Jardim Rosana. Indicação n.º 1199/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua dos Pinheiros, Jardim Temporim. Indicação n.º 1200/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Troca de três lâmpadas nos postes existentes na Rua Vereador Hildebrando da Silveira, n.º 602, Jardim São João. Indicação n.º 1201/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Limpeza do Córrego Meinho, que margeia o bairro Jardim Anchieta. Indicação n.º 1202/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Limpeza do Córrego da Rua Vereador Hildebrando da Silveira, que margeia o bairro Jardim São João. Assume a Presidência o Vereador Claudio Roberto Squizato. Indicação n.º 1203/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Pedro Leite, Vila Panuce. Indicação n.º 1204/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Hildebrando da Silveira, defronte ao n.º 179, Jardim São João. Indicação n.º 1205/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao n.º 539, Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 1206/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao n.º 427, Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 1207/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação Tapa-Buraco na Av. Governador Jânio Quadros, próximo ao n.º 1455. Indicação n.º 1208/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação Tapa-Buraco na Rua João Demétrio da Silva, localizada na Santa Rosa. Limpeza de calçadas ao longo da via pública. Indicação n.º 1209/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de calçada, guias e sarjetas, em toda extensão da Rua Antônio de Oliveira dos Santos, Jardim Europa. Indicação n.º 1210/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e capinação das Escolas EMEF Antonio Bernardino Correa, EMEI Roberto Andere Correa, E.E. Zélia Gattai Amado, Vila Correa. Indicação n.º 1211/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de calçada, guias e sarjetas, em toda extensão da Rua São João, Jardim Laura. Indicação n.º 1212/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Fernandes dos Santos, ao lado do n.º 146, Vila Zita, para providenciar a limpeza do terreno. Limpeza da calçada. Indicação n.º 1213/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação Tapa-Buraco ao longo da Rua Luiz Fernandes dos Santos, Vila Zita. Indicação n.º 1214/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Osvaldo de Freitas, 150, Jardim São João. Indicação n.º 1215/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco ao longo da Rua Manuel de Abreu. Indicação n.º 1216/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Dom João VI, 462, Vila Corrêa. Indicação n.º 1217/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Antonio de Oliveira dos Santos, Jardim Europa. Indicação n.º 1218/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Limpeza e Capinação em volta da E.E. Professor Paulo Américo Paganucci, na Av. XV  de Novembro, 2366, Cambiri. Indicação n.º 1219/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Gilda, Vila dos Americanos. Indicação n.º 1220/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Caetano Rúbio, Jardim Tinoco. Indicação n.º 1221/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Benedito Secundino Leite, Jardim Bela Vista. Indicação n.º 1222/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Maria da Graça Lima, Vila dos Americanos. Indicação n.º 1223/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Tito Temporim, Jardim São João. Indicação n.º 1224/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Antônio Lozano, Jardim Lozano. Indicação n.º 1225/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mariano Rodrigues, Jardim Yone. Indicação n.º 1226/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Limpeza e manutenção da Praça Vereador Milton Ferreira Sabbag, Jardim Leila. Indicação n.º 1227/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Josefa Alves dos Santos, Vila São Paulo. Indicação n.º 1228/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Ninck, Jardim Oséias Genuíno. Indicação n.º 1229/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Nativo Alves Correia, Jardim Oséias Genuíno. Indicação n.º 1230/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mariana Ascoli Rotuno, Jardim Leila. Indicação n.º 1231/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Mozer, Vila Leite. Todas as Indicações serão encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. Em Questão de Ordem o Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David requerendo a supressão do intervalo regimental.  Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas e inscritos para uso da Tribuna os Vereadores Renato Ramos de Souza, Claudio Roberto Squizato, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento e Eliel de Souza, porém não havendo tempo hábil, informou o Presidente que os inscritos serão reinscritos. Em seguida o Presidente solicita ao Secretário que seja efetuada a verificação de quórum, constando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Única Votação: Moção n.º 022/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, apresentando Aplauso para com o senhor Ronaldo Resende da Silva, pelo relevante trabalho social desenvolvido no nosso Município. Aberto período de discussão, fez uso da tribuna o Vereador Alexandre Barboza dos Santos com aparte do Vereador Jose Nelson Ferreira. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida o Presidente parabeniza o autor pela iniciativa da Moção, bem como o homenageado.  Moção n.º 023/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, apresentando Congratulações para com os profissionais da Dança, em sua ampla diversidade cultural, que no dia 29 de abril, comemoram o “Dia Mundial da Dança”. Aberto período de discussão, fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira e Renato Ramos de Souza. Reassume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Fazendo uso da tribuna ainda os Vereados Claudio Roberto Squizato, com aparte do Vereador Alexandre Barboza dos Santos; Agilio Nicolas Ribeiro David; Eliel de Souza, com aparte dos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Renato Ramos de Souza. Em seguida o Presidente parabeniza a autora pela iniciativa de apresentar a Moção e os profissionais da dança que atuam na Cidade. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Matéria a ser apreciada em Segunda Votação:  Projeto de Lei n.º 0059/2018, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões e dá outras providências. Aberto o período de discussão, sem manifestação dos Vereadores, aprovado por unanimidade entre os presentes.  Não havendo mais matérias a serem apreciadas, passou-se à Explicação Pessoal. Fazendo uso da tribuna o Vereador Renato Ramos de Souza. Estando ainda inscritos os Vereadores Claudio Roberto Squizato (ausente), Hodirlei Martins Pereira (declina), Eliel de Souza (ausente). Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e quarenta e cinco minutos (20h45min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores Claudio Roberto Squizato e Eliel de Souza, a partir das dezoito horas e quinze minutos (18h15min), Marcos Antonio Castello, a partir das dezoito horas e dezoito minutos (18h18min). José Aparecido Nascimento, a partir das dezoito horas e vinte e cinco minutos (18h25min).  O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 70/2018.