ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezesseis (16) dias do mês de abril de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão.  Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada com unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Declaração de Extinção de Mandato. Conforme determina o inciso I, artigo 17 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso I, artigo 326 da Resolução n.º 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Casa Legislativa, O Presidente Vereador Flavio Batista de Souza declara Extinto o mandato do Vereador Lairton Dantas Pessoa. Ficando convocado o suplente de Vereador, através do Presidente do Partido Republicano Brasileiro – PRB, para que este compareça a este Legislativo para tomar posse ao cargo vago de Vereador. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Presidente, Vereador Flavio Batista de Souza. Comunicado. Agendamento de Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao 2º Semestre de 2017. 19 de abril do corrente, às 9h. Requerimento n.º 293/2018, de autoria dos nobres Vereadores Flavio Batista de Souza, subscrito pelos demais Vereadores. Solicitando para que a Sessão desta data, dia dezesseis (16) de abril de dois mil e dezoito (2.018), seja encerrada antes da hora regimental, em caráter excepcional, logo que aprovado esse Requerimento, conforme previsão contida no inciso II do artigo 147, do Regimento Interno desta Edilidade, em decorrência do falecimento do Vereador Lairton Dantas Pessoa, o Primo Ceará, ocorrido na manhã de sábado passado, quatorze (14) de abril. Assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Aberto período de discussão. Fez uso da Tribuna o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Cumprimentando todos os presentes. Comentando sobre o lamentável falecimento do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Prestando sua homenagem. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando que seja feito um (01) minuto de silêncio em respeito à memória do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Com Requerimento Aprovado, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezoito horas e vinte e oito minutos (18h28min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registra-se a presença dos nobres Vereadores José Aparecido Nascimento e Jose Nelson Ferreira  às dezoito horas e oito minutos (18h08min). O áudio da presente Sessão Ordinária será gravado e posteriormente arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa sob o identificador CD n.º 66/2018.