ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.  Aos doze dias (12) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (2.019), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Marcos Antonio Castello e Jose Nelson Ferreira. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão a Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade entre os presentes. Em seguida, o senhor Presidente lembra que o Vice-Presidente, nobre Vereador Renato Ramos de Souza, apresentou na sessão anterior o Ofício nº 017/2019, renunciando ao cargo e, portanto será realizada a eleição ao posto em vacância. Determinando a suspensão da sessão por quinze minutos, para a realização da inscrição dos interessados ao cargo vago de Vice-Presidente, quando eram às 18h15m. Retomando os trabalhos o senhor Presidente solicita a chamada dos senhores Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David; Alexandre Barbosa dos Santos; Ananias Coelho Neto; Antonio Marcos Atanazio; Claudio Ramos Moreira; Claudio Roberto Squizato; Clovis Ottoni de Sousa; Eliel de Souza; Flavio Batista de Souza; Hodirlei Martins Pereira; José Aparecido Nascimento; Jose Nelson Ferreira; Luiz Fabio Alves da Silva; Marcos Antonio Castello; Pedro Paulo de Almeida; Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente informa que apenas o nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio se inscreveu ao cargo de Vice-Presidente. Seguindo, solicita a primeira Secretária realizar chamada dos senhores Vereadores, colocando a votação de forma nominal. Explicando que votem “SIM” os que forem favoráveis pela nomeação do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio ao posto e, “NÃO” os que forem contrários. Feita a chamada verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David-sim; Alexandre Barbosa dos Santos-sim; Ananias Coelho Neto-sim; Antonio Marcos Atanazio-sim; Claudio Ramos Moreira-sim; Claudio Roberto Squizato-sim; Clovis Ottoni Sousa-sim; Eliel de Souza-ausente; Flavio Batista de Souza-sim; Hodirlei Martins Pereira-sim; José Aparecido Nascimento-sim; Jose Nelson Ferreira-sim; Luiz Fabio Alves da Silva-sim; Marcos Antonio Castello-sim; Pedro Paulo de Almeida-sim; Renato Ramos de Souza-ausente e Roseli Aparecida Messias Ferreira-sim. Aprovado com 15 votos favoráveis. Em ato continuo o senhor Presidente solicita que o Vereador Antonio Marcos Atanazio, assuma seu posto. Em seguida requer que a senhora Secretária faça a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Em Questão de Ordem a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo a leitura em bloco das indicações. Aberto período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Aprovado. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes- Presidente Vereador Sadao Sakai, convidando para a Sessão Solene comemorativa ao Dia do Maçom, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2019, às 20h. Requerimento n.º 508/2019 – de autoria do Vereador Flavio Batista de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal que esta Casa seja informada sobre: 1- Quantas refeições são servidas por dia nas unidades escolares do Município? 2- Quais os horários que essas refeições são servidas, bem assim o cardápio das mesmas. 3- Informar quais as escolas tem o desjejum, se afirmativo informar os motivos que não há o desjejum 4- Encaminhar o quadro de assiduidade dos alunos. Aberto período de discussão e votação, fizeram uso da tribuna os Vereadores Flavio Batista de Souza; Claudio Roberto Squizato, sugerindo adendo solicitando qual a data de posse do último Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e quais os nomes dos seus respectivos membros. Ainda em discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva; José Aparecido Nascimento. Assume a Presidência o Vereador Antonio Marcos Atanazio. Ainda com a palavra o Vereador José Aparecido Nascimento, com aparte do Vereador Flavio Batista de Souza; Renato Ramos de Souza, com aparte do Vereador Flavio Batista de Souza; Pedro Paulo de Almeida, com aparte do Vereador Flavio Batista de Souza; Hodirlei Martins Pereira. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado com adendo do Vereador Claudio Roberto Squizato. Requerimento n.º 509/2019 – de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal que esta Casa seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura? Se não, quando irá encaminhar a data? Aberto período de discussão e votação, fez uso da tribuna o Vereador Renato Ramos de Souza. Reassume a Presidência o Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo a supressão do intervalo regimental. Colocado em Única Discussão e Votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Ainda em discussão, fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira; Hodirlei Martins Pereira, com aparte dos Vereadores Renato Ramos de Souza, Flavio Batista de Souza. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado. Havendo matérias a serem lidas no Expediente e estando inscritos para uso da tribuna os Vereadores Claudio Roberto Squizato, Renato Ramos de Souza, Hodirlei Martins Pereira e Roseli Parecida Messias Ferreira, porém não havendo tempo hábil, ficam automaticamente inscritos para próxima Sessão. Tendo sido aprovado o requerimento para supressão do intervalo, o senhor Presidente solicita à Secretária que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB Professor Diocésio de Menezes. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aberto período de discussão e votação, fizeram uso da tribuna os Vereadores Claudio Roberto Squizato, Roseli Aparecida Messias Ferreira, Presidente. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo que se o Projeto for aprovado, que seja com redação final. Aberto período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Encerrado período de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo. Aprovado com Redação Final. Matérias a serem apreciadas em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 103/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas’, e dá outras providências. Aberto período de discussão e votação, fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira; Flavio Batista de Souza; Renato Ramos de Souza; Presidente, com aparte da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2019, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, que dispõe sobre a denominação de próprio que especifica Unidade Básica de Saúde-UBS Vereador José Caetano de Lima Neto. Aberto período de discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Resolução n.º 022/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aberto período de Única discussão e votação da Emenda Modificativa. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Aberto período de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para Explicação Pessoal, os Vereadores Claudio Roberto Squizato (fez uso da tribuna), Renato Ramos de Souza (fez uso da tribuna), Hodirlei Martins Pereira (declinou). Assume a Presidência o Vereador Antonio Marcos Atanazio. Estando inscritos ainda os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David (fez uso da tribuna), José Aparecido Nascimento (fez uso da tribuna), Presidente. Não havendo mais inscritos o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e cinquenta e sete minutos (20h57min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 126/2019.

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