Aos três (3) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretário o nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Cicero Rodrigues da Silva, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza e Walter Marsal Rosa. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada unanimamente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Comunicado. Informando a disponibilização do Balancete e Demonstrativo das Receitas e das Despesas relativas ao mês de agosto de 2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 34/2016, de autoria do Prefeito Municipal. Encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesas do Município para o exercício de 2017. Encaminhado às comissões competentes e procuradoria jurídica. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 77/2016 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 719/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 78/2016 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 711/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 80/2016 – Ded. Informando a ratificação de Autógrafos da Câmara Municipal em Leis: Autógrafo n.º 2.671/2016 na Lei Complementar n.º 315, de 09/09/2016; Autógrafo n.º 2.672/2016 na Lei n.º 3.295, de 12/12/2016; Autógrafo n.º 2.673/2016 na Lei n.º 3.296, de 12/09/2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 82/2016 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 722/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 83/2016 – Ded. Informando a ratificação de Autógrafos da Câmara Municipal em Leis: Autógrafo n.º 2.674/2016 na Lei n.º 3.297 de 20/09/2016; Autógrafo n.º 2.675/2016 na Lei n.º 3.298, de 20/09/2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 733/2016. Encaminhando lista com indicações do Poder Público dos membros para compor a gestão 2016/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apreciação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Encaminhado às comissões competentes e procuradoria jurídica. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Walter Marsal Rosa requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, sem manifestação dos nobres Vereadores, aprovado por unanimidade entre os presentes. Indicação n.º 3250/2016, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Reparo no semáforo, bem como implantação de faixa de pedestres e sinalização pertinente. Cruzamento entre Avenida Tancredo Neves e Rua Prefeito Takumi Koike (Núcleo Itaim). Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se ao uso da Tribuna.  Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Willians Santos; Aurelio Costa de Oliveira; Luiz Fabio Alves da Silva; Claudio Ramos Moreira; Clenilson Lima Dias; Juracy Ferreira da Silva. Não havendo mais inscritos e com Requerimento de supressão de intervalo regimental aprovado, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de quorum. Constando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E assim, havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em única votação. Moção n.º 210/2016, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza e subscrito pelos demais Vereadores. Apresentando repúdio à empresa Vivo S/A. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Aprovado por unanimidade entre os presentes. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei nº 0179/2016, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Social Horizontes do Saber. Após discussão, sem manifestação dos nobres Vereadores, aprovado por unanimidade entre os presentes. Não havendo matérias a serem lidas nem inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, o Presidente agradeceu a presença a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e vinte e um minutos (19h21min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos seguintes Vereadores: Willians Santos às dezoito horas e sete minutos (18h07min); Claudio Ramos Moreira, Luiz Fabio Alves da Silva e Clenilson Lima Dias às dezoito horas e nove minutos (18h09min); Aurelio Costa de Oliveira e Edson Elias Khouri às dezoito horas e dez minutos (18h10min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 39/2016.