ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezenove (19) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão.  Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada unanimamente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores.  Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 75/2016 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 707/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 76/201 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 708/2016, de autoria dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n (Protocolo n.º 3074). Encaminhando relatório semanal de serviços executados compreendidos entre o período de 12 a 16 de setembro de 2016. Requerimento n.º 724/2016, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes a gastos com folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação e informações correlatas. Aprovado. Requerimento n.º 725/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Solicitando o envio de ofício à Cia. de Sabeamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o desentupimento de bueiro localizado na Rua Wander Ducini, altura do n.º 21 (Vila São Paulo). Aprovado. Indicação n.º 3218/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Borba Gato, altura do n.º 207 (Jardim Rosana); Rua Alfredo Regner, altura do n.º 106 (Jardim Rosana). Indicação n.º 3219/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua das Margaridas, altura do n.º 28 (Vila Santa Margarida). Indicação n.º 3220/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua João Caetano das Neves, altura do n.º 251 (Vila São Paulo). Indicação n.º 3221/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Santo Antônio, em toda extensão (Vila Andrea). Indicação n.º 3222/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua Maria Ascoli Rotuno, altura dos n.ºs 235 e 257 (Jardim Leila); Rua Miguel Ascoli, altura dos n.ºs 42 e 106 (Jardim Leila). Indicação n.º 3223/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Francisco Fernandes, altura do n.º 181 (Parque São Franscisco). Indicação n.º 3224/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Bernadete, altura do n.º 312 e 318 (Vila dos Americanos). Indicação n.º 3225/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Antônio Sidney Santato, altura dos n.ºs 3, 7 e 12 (Vila Romanópolis). Indicação n.º 3226/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Limpeza de via. Rua Belarmina de Justti Franco, altura do n.º 319. Indicação n.º 3227/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Substituição de lâmpadas. Rua Madalena da Silva Gonzalez, altura do n.º 28 (Jardim São José). Indicação n.º 3228/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Operação tapa-buraco. Em todas a extesão das vias: Rua Vereador João Delatorre; Rua Gregório Slechticius; Rua Valmir Alves do Santos; Rua Jorge Muniz de Oliveira; Rua João Felix Mucheironi (Jardim São José). Indicação n.º 3229/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Implantação de ponto de ônibus. Rua Xingu, ao lado do Posto de Saúde da Vila Santo Antônio. Indicação n.º 3230/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Limpeza e capinação do lado externo do Cemitério da Saudade (Jardim Bela Vista). Indicação n.º 3231/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Limpeza e capinação do interior do Cemitério da Saudade (Jardim Bela Vista). Indicação n.º 3232/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de brinquedos. Praça localizada na Rua Chacon Moriel (Vila São Paulo). Indicação n.º 3233/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de bancos do Velório Municipal. Indicação n.º 3234/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Operação tapa-buraco. Em toda extensão das vias: Rua Josefa dos Santos; Rua Francisco de Moraes; Rua Chico Mendes; Rua Osmundo Torquato de Paula; Rua Wander Duccini; Rua Ângelo Annuncciato; Rua Chico Mendes; Rua Francisco de Moraes; Rua Salvador Camargo (Vila São Paulo). Indicação n.º 3235/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza de calçadas. Rua Ivanildo Saraiva, em toda extensão (Vila São Paulo). Indicação n.º 3236/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua José Caetano das Neves , altura do n.º 193 (Vila São Paulo); Rua Osmundo Torquato de Paula, altura do n.º 468 (Vila São Paulo); Rua Chico Mendes, altura do n.º 43, 100 e 187 (Vila São Paulo); Avenida Rolado Gothard Gustavo Kaesemodel, altura dos n.ºs 396 e 470 (Vila São Paulo); Rua Carlos Seno, altura do n.º 305 e 371 (Vila São Paulo); Rua Vinícius de Moraes, altura  do n.º 97 (Vila São Paulo); Rua Salvador Camargo, altura do n.º 183 (Vila São Paulo); Rua Mariana Junqueira, altura do n.º 661 (Vila São Paulo). Solicitando a palavra o nobre Vereador Walter Marsal Rosa requereu a suspensão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado por unanimidade entre os presentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu que o Projeto de Lei n.º 180/2016, de autoria da Mesa da Câmara e o Projeto de Lei n.º 181/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Sejam incluídos na pauta da Ordem do Dia da Presente Sessão. Após discussão, aprovado por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em única votação.  Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2016, de autoria da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2014. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu vistas dos autos pelo prazo de quinze dias. Aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei n.º 180/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.  Aprovado. Projeto de Lei n.º 181/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice- Prefeito e de Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências correlatas.  Aprovado. Não havendo mais material a ser lido, o Presidente agradeceu a presença a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres pares para a Sessão Extraordinária a se realizar logo ao término desta. Devido a problemas de natureza técnica, evidenciados em oficio da empresa prestadora de serviço de sonorização (Ofício s/n [Protocolo n.ª 3075 – 20/09/2016]), a presente Sessão Ordinária não possui arquivo de áudio.