ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos doze (12) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cicero Rodrigues da Silva, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, José Nelson Ferreira, Marcos Antonio Castello, Roberto Antunes de Souza, Silas Faria de Souza e Walter Marsal Rosa. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada unanimamente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 685/2016 SMAJ – GT. Encaminhando cópia do Processo Administrativo n.º 9.511/2015, em atenção ao Ofício n.º 1.318/2015, de autoria desta Casa Legislativa. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n Protocolo n.º 3048. Encaminhando relatório semanal de serviços executados. 01 a 09 de setembro de 2016. Governo do Estado de São Paulo. Casa Civil. Subsecretaria de Relacionamento com Municípios. Protocolo n.º 59.477/16. Respondendo o Ofício 431/2016 de 10/05/2016, referente ao Requerimento n.º 674/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM176728/2016. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: Mais Educação / Fundamental – R$ 22.800,00. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Unidade de Negócios Leste – ML. Ofício n.º 28/2016. Encaminhando informações referentes ao fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto; em atendimento ao constante da Lei Complementar n.º 101/00 – Responsabilidade Fiscal. Projeto de Lei n.º 180/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 181/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice- Prefeito e de Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 722/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerta de reparos no asfaltamento da Rua dos Cisnes, altura do n.º 34 (Jardim Castelo). Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 723/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Encaminhar ofício à SABESP, solicitando a desobstrução da rede coletora de esgoto na Rua Aurério Campos, altura do n.º 192 (Vila Aida). Após discussão, aprovado. Indicação n.º 3212/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Santos Dumont, altura do n.º 226, esquina com a Rua São Francisco (Vila das Nações). Indicação n.º 3213/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Instalação de redutor de lombada. Rua Lídia Ferraz de Araújo, altura do n.º 142 (Vila Santa Margarida). Indicação n.º 3214/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Instalação de academia ao ar livre. Praça localizada na Rua Jasmim (Vila Santa Margarida). Indicação n.º 3215/2016, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Poda de árvore. Rua Carlos Gomes, altura do n.º 425 (Vila Romanópolis). Indicação n.º 3216/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Notificação da empresa Radial Transportes. Diminuir intervalo dos ônibus na linha entre Guainazes e Terminal Cidade Kemel. Indicação n.º 3217/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Instalação de placas com informações de itinerário e horários de partida de ônibus. Terminal rodoviário ao lado da Estação Ferroviária. Não havendo mais material a ser lido, passou-se ao uso da Tribuna. Fez uso da Tribuna o nobre Vereador Silas Faria de Sousa. Não havendo mais inscritos e sem matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos seguintes Vereadores: Vereadoras Maria Simplicio Nascimento às dezoito horas e oito minutos (18h08min); Ana Acilda Alves da Silva e Luiz Tenorio de Melo às dezoito horas e doze minutos (18h12min); Juracy Ferreira da Silva às dezoito horas e quinze minutos (18h15min); Willians Santos às dezoito horas e vinte minutos (18h20min); Claudio Ramos Moreira às dezoito horas e vinte e cinco minutos (18h25min). Registrando a ausência dos Vereadores: Aurelio Costa de Oliveira e Henrique Marques. A presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 36/2016.