ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e nove (29) dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Samuel Gomes Barboza, Silas Faria de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão.  Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada unanimamente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 5/2016, de autoria da Presidência desta Casa Legislativa. Disponibilizando o Balancete e Demonstrativo das Receitas e Despesas, relativos ao mês de julho do corrente. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2016, de autoria da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade e dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2014; seja retirado da pauta da Ordem do Dia da presente Sessão e solicitando vistas dos autos pelo prazo de quinze (15) dias. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Vereador Luiz Tenório de Melo. Ofício s/n. Comunicando o retorno às atividades do cargo eletivo, a partir do dia trinta (30) de agosto do corrente. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n [Protocolo 2984]. Encaminhando relatório de serviços executados no período de 19 a 26 de agosto de 2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ofício n.º 67/2016 – CMDCA/FV. Eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2016/2018. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado CM169364/2016. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: Quota / 07 – R$ 881.188,69. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Divisão Polo de Manutenção Alto Tietê – MLNS. Ofício MLNS n.º 590/2016. Respondendo os Requerimentos n.sº 651/2016 e 652/2016, ambos de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP. Ofício FIS-AUD/16544-2016. Respondendo o ofício n.º 674/2016, de autoria da Presidência desta Casa Legislativa. Câmara Municipal de Guararema. Convite. Sessão Solene em comemoração ao 117º Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município. Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ferrazense, ao Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Silas Faria de Souza requereu que o presente Projeto de Decreto Legislativo seja apreciado pelas comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu a retirada da pauta da Ordem do Dia e consequentemente inclusão para a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária as Moções de n.ºs 199/2016, 200/2016, 201/2016 e 202/2016. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Moção n.º 204/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com a Professora Maria do Socorro Silva Nascimento. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Sila Faria de Souza requereu que a presente Moção seja apreciada pelas comissões competentes e retorne à Ordem do Dia. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. . Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 205/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com a Igreja Pentecostal Ministério da Glória de Deus, através do Pastor Renato Santana e Missionária Maria da Glória. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Sila Faria de Souza requereu que a presente Moção seja apreciada pelas comissões competentes e retorne à Ordem do Dia. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado.  Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 206/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Apresentando aplauso para com os Guardas Civis Municipais: CD José Sebastião Rodrigues; 2º CL Emerson de Oliveira; 3º CL Bruno Gonçalves Costa. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 207/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Apresentando aplauso para com os Policiais Civis: Rogério de Souza; Hélio Cruz de Assis, Ricardo Alexandrino Bispo Cardoso e Ademiro Aparecido Garcia. Escrivão de Polícia Luis Carlos Silva. Delegado Cleverson A. Omena. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 208/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Aurelio Costa de Oliveira. Apresentando aplauso para com a senhora Wanderleia Gomes de Jesus. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 209/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Apresentando apoio em favor do PLC 58/2015, a ser encaminhado ao Governador de São Paulo, bem como ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 719/2016, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Solicitando do Prefeito Municipal informações relativas ao contrato da Municipalidade com o Laboratório Centro Diagnóstico São Paulo. Em discussão, fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia; Juracy Ferreira da Silva, com aparte do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia; Aurelio Costa de Oliveira; Willians Santos, com aparte dos nobres Vereadores Juracy Ferreira da Silva e Aurelio Costa de Oliveira; Luiz Fábio Alves da Silva. Encerrada a discussão, aberta a votação, aprovado. Indicação n.º 3175/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Instalação de redutor de velocidade (lombada). Rua Aleida, altura do n.º 48 (Jardim Anchieta). Indicação n.º 3176/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Paulo Celso Costa, altura do n.º 19 (Vila Mariana). Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos requereu a supressão do intervalo regimental entre o Expediente e a Ordem do Dia da presente Sessão. . Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Indicação n.º 3177/2016, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Limpeza de calçada. Rua Kiwa Iwata, altura do n.º 78 (Parque São Francisco). Indicação n.º 3178/2016, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Substituição de lâmpadas. Travessa Teodoro Abate, em toda extensão (Jardim Ferrazense). Indicação n.º 3179/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Substituição de luminárias. Rua Américo Machado (Jardim Planalto) e Rua Aurea dos Santos; Rua dos Periquitos e Rua Rouxinol (Jardim Recanto dos Pássaros). Indicação n.º 3180/2016, de autoria do nobre Vereador Juracy Ferreira da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua Rouxinol, em toda extensão (Jardim Recanto dos Pássaros). Indicação n.º 3181/2016, de autoria do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza. Reforma da pista de skate. Avenida Mariana Junqueira (Vila São Paulo). Solicitando a palavra, o nobre Vereador Samule Gomes Barboza requereu que a presente Indicação seja apreciada em discussão, sendo aprovado. Indicação n.º 3181/2016 em discussão, fez uso da palavra o nobre Vereador Samuel Gomes Barboza, com aparte do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Encerrada a discussão. Indicação n.º 3182/2016, de autoria do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza. Criação de aulas de educação ambiental em todas as escolas municipais da cidade. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu que a presente Indicação seja apreciada em discussão, sendo aprovado. Indicação n.º 3182/2016 em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza; Silas Faria de Souza, com aparte do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva; Aurelio Costa de Oliveira. Indicação n.º 3183/2016, de autoria do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza. Criação de coleta seletiva de lixo reciclável na cidade. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu que a presente Indicação seja apreciada em discussão, sendo aprovado. Indicação n.º 3183/2016 em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Silas Faria de Souza; Samuel Gomes Barboza; Ana Acilda Alves da Silva. Havendo ainda matérias a serem lidas, no entanto, sem tempo hábil, ficam para a próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, havendo aprovação de Requerimento suspendendo o intervalo entre o Expediente e Ordem do Dia, solicitou o Presidente que o Secretário efetuasse a verificação de quórum.  Constando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Samuel Gomes Barboza, Silas Faria de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E assim, havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em única votação.  Moção nº 203/2016, de autoria do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza, apresentando aplauso para com as funcionárias do refeitório da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, senhoras Vanderlúcia, Katia Aparecida, Ruth Martins, Rita Aparecida, Cleonice Tolentino, Ana Maria dos Santos, Tauane, Vani e Siméa, pelo ótimo trabalho prestado. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Moção n.º 204/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com a Professora Maria do Socorro Silva Nascimento. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Moção n.º 205/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com a Igreja Pentecostal Ministério da Glória de Deus, através do Pastor Renato Santana e Missionária Maria da Glória. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2016, de autoria do nobre Vereador Samuel Gomes Barboza e subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ferrazense ao Deputado Estadual André Luis do Prado. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de voto nominalmente, salientando que aquele que é favorável à aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo responderá ‘sim’ e aquele que é contrário à aprovação do mesmo, responderá ‘não’. Verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – sim; Antonio Carlos Alves Correia – sim; Aurelio Costa de Oliveira – sim; Cicero Rodrigues da Silva – sim; Claudio Ramos Moreira – sim; Edson Elias Khouri – sim; Henrique Marques – ausente; José Nelson Ferreira – sim; Juracy Ferreira da Silva – sim; Luiz Fábio Alves da Silva – sim; Marcos Antonio Castello – sim; Maria Simplicio Nascimento – sim; Roberto Antunes de Souza – ausente; Samuel Gomes Barboza – sim; Silas Faria de Souza – sim; Walter Marsal Rosa – sim; Willians Santos – sim. Aprovado com quinze (15) votos favoráveis e duas (2) ausências. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei nº 176/2016, de autoria do nobre Vereador Willians Santos, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, através de “Food Trucks” e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, a Emenda Modificativa foi aprovada. Em seguida, em discussão o Projeto de Lei n.º 176/2016, fizeram uso da palavra os Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Willians Santos. Encerrada a discussão, aprovado. Projeto de Lei nº 0178/2016, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, a Emenda Modificativa foi aprovada. Em seguida, após discussão do Projeto de Lei n.º 176/2016, aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elza Truella Machado (Jardim Maria Cecília). Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Carmelita de Lima (Jardim Maria Cecília). Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Alberto Moraes (Jardim Maria Cecília). Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Assume a Presidência o nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Waldemar de Barros Oliveira (Jardim Maria Cecília). Após discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Silas Faria de Souza. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio Fuga Neto (Jardim Maria Cecília). Após discussão, sem manifestações dos nobres Vereadores, aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ferrazense, ao Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa. Após discussão, onde fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Silas Faria de Souza; Luiz Fábio Alves da Silva; Samuel Gomes Barboza, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de voto nominalmente, salientando que aquele que é favorável à aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo responderá ‘sim’ e aquele que é contrário à aprovação do mesmo, responderá ‘não’. Verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – sim; Antonio Carlos Alves Correia – ausente; Aurelio Costa de Oliveira – sim; Cicero Rodrigues da Silva – sim; Claudio Ramos Moreira – sim; Edson Elias Khouri – sim; Henrique Marques – ausente; José Nelson Ferreira – sim; Juracy Ferreira da Silva – ausente; Luiz Fábio Alves da Silva – sim; Marcos Antonio Castello – sim; Maria Simplicio Nascimento – sim; Roberto Antunes de Souza – ausente; Samuel Gomes Barboza – sim; Silas Faria de Souza – sim; Walter Marsal Rosa – sim; Willians Santos – sim. Aprovado com treza (13) votos favoráveis e quatro (4) ausências. Não havendo matérias a serem lidas, passou-se á Explicação Pessoal. Fez uso da Tribuna o nobre Vereador Silas Faria de Souza. Declinaram do uso da Tribuna os Vereadores: Edson Elias Khouri; Aurelio Costa de Oliveira; Antonio Carlos Alves Correia; Ana Acilda Alves da Silva; Walter Marsal Rosa; Willians Santos e Samuel Gomes Barboza. Não havendo mais inscritos, o Presidente agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte e uma horas e vinte e quatro minutos (21h24min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência dos nobres Vereadores Henrique Marques e Roberto Antunes de Souza. A presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 34/2016.