ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e oito (28) dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n. 03/2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 19/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 21/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Saúde. Ofício n. º 43/SMS/16. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria de Habitação. Ofício SMH n.º 125/2016. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n [Protocolo n.º 2201]. Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri e subscrito pelos demais Edis. Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica – Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Vera da Rocha Cury. Encaminhado às comissões competentes. Indicação n.º 2799/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Rua São João, defronte à Escola Nurimar, no Núcleo Itaim. Indicação n.º 2800/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Rua Itaquaquecetuba, defronte os n.ºs 1150, 1171, 2111 e 2300. Vila Romanópolis. Indicação n.º 2801/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Travessa João Batista da Silva, em toda extensão. Jardim Soeiro. Indicação n.º 2802/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Rua Helmuth Hans Louis Baxmann, defronte ao n.º 266. Romanópolis. Indicação n.º 2803/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Retirada de entulho e materiais diversos. Rua Pio XII. Jardim do Papai. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu que a presente Indicação, seja colocada em discussão. Após discussão, Requerimento aprovado. Em discussão a Indicação n.º 2803/2016, onde fizeram uso da palavra os Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia; Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia; Luiz Fábio Alves da Silva; Ana Acilda Alves da Silva com aparte do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2804/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombadas. Rua Itaquaquecetuba, defronte os n.ºs 352, 900, 958, 1619, 2281, 2400 e 2450. Vila Romanópolis. Indicação n.º 2805/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombadas. Rua Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, defronte os n.ºs 266 e 292. Vila Romanópolis. Indicação n.º 2806/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombadas. Avenida Dom Pedro II, defrone os n.ºs 2865 e 2900. Vila Romanópolis. Indicação n.º 2807/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Rua Nove de Julho, defronte o n.º 1803. Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 2808/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Operação tapa-buraco. Rua Antônio Ruvolo, em toda extensão. Núcleo Itaim. Indicação n.º 2809/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Limpeza e capinação. Rua Osasco. Jardim São José. Indicação n.º 2810/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombada. Rua João de Deus Moraes, defronte o n.º 200. Jardim Soeiro. Indicação n.º 2811/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombada. Avenida Quinze de Novembro, defronte os n.ºs 1322, 1450, 1759, 2220 e 2180. Vila Bianchi. Indicação n.º 2812/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombadas. Rua José Conrado do Nascimento, defronte os n.ºs 45, 148, 282 e 379. Jardim Yone. Indicação n.º 2813/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Pintura de lombadas. Rua Stella Mazzucca, defronte os n.ºs 695 e 700. Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2814/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza das calçadas. Avenida dos Autonomistas, em toda sua extensão. Vila São Paulo. Indicação n.º 2815/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Notificação de proprietários para que procedam à limpeza dos terrenos. Rua Rolando Gothard Kaesemodel, altura do n.º 20 e Rua Ayami Yoshikawa, altura do n.º 36. Vila São Paulo. Indicação n.º 2816/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Troca de luminárias. Avenida Ezequias Bezerra de Farias, altura do n.º 80; Rua Luiz Gonzaga, altura do n.º 95; Rua Saturnino Aspásio, altura do n.º 16; Rua Chico Xavier, altura do n.º 290. Vila São Paulo. Indicação n.º 2817/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Operação tapa-buraco. Avenida Ivanildo Saraiva, em toda sua extensão. Vila São Paulo. Indicação n.º 2818/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpada. Rua Maria Vieira da Costa, altura do n.º 51. Jardim Triângulo. Indicação n.º 2819/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpada. Rua Dom João VI, altura do n.º 240e 282; Rua Santos Dumont, altura do n.º 33. Jardim Ferrazense. Indicação n.º 2820/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpada. Rua Antônio Lourenço dos Santos, em toda sua extensão. Jardim Triângulo. Indicação n.º 2821/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Pavimentação. Travessa Caetano Rúbio. Jardim Tinoco. Indicação n.º 2822/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Troca de lâmpada. Rua Francisco Antonio Zeller, altura dos n.ºs 41, 49 e 155; Avenida Cabo Guido Boni, altura do n.º 400; Rua Luiz Carlos Neves Silva, altura do n.º 110. Jardim Juliana. Indicação n.º 2823/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Limpeza da praça pública. Rua dos Canários. Jardim Castelo. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Não havendo mais matérias a serem lidas passou-se ao uso da Tribuna. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Willians Santos; Edson Elias Khouri; Claudio Ramos Moreira, com aparte dos nobres Vereadores Willians Santos e Aurelio Costa de Oliveira; Antonio Carlos Alves Correia, com aparte dos nobres Vereadores Willians Santos, Clenilson Lima Dias e Edson Elias Khouri; Aurelio Costa de Oliveira. Assume a Presidência o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Solicitando a palavra o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Declinou do uso da Tribuna o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Não havendo mais material a ser lido e com Requerimento de supressão de intervalo regimental aprovado, solicitou o Presidente que o Secretário efetuasse a verificação de quorum, constando presentes: Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E assim, havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em segunda votação. Projeto de Lei Complementar nº 63/2016, de autoria do senhor Prefeito em Exercício, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Após discussão, aprovado. Projeto de Lei nº 145/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu que o Projeto de Lei n.ª 145/2015 seja apreciado com Redação Final. Após discussão, aprovado o Requerimento. Em discussão e votação o Projeto de Lei n.º 145/2015 com Redação Final. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal. Fazendo uso da Tribuna os nobres Vereadores: Willians Santos; Cicero Rodrigues da Silva; Edson Elias Khouri; Claudio Ramos Moreira. Ao término, o Presidente agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e vinte e cinco minutos (20h25m), convocando os nobres pares para a próxima Sessão. A presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 11/2016.