ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezessete dias (17) dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretário o nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Precisamente às dez horas (10h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Palmira Veríssimo de Queiroz, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 03/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, encaminhando o Balancete e Demonstrativo das Receitas e Despesas, relativos ao mês de março do corrente. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 9/2015, encaminhando Projeto de Lei, que altera o §2º do art. 1º da Lei n.º 2.645/2005. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 40/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 41/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 42/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n. Telefonica/Vivo. Divisão Institucional São Paulo. CT R*RS-0200/2015. Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2015, de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 153/2015, de autoria da nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 486/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Em discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Aprovado. Requerimento n.º 487/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Aprovado. Indicação n.º 1976/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1977/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1978/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1979/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1980/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1981/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1982/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1983/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 1984/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 1985/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 1986/2015, de autoria da nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz. Indicação n.º 1987/2015, de autoria da nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz. Indicação n.º 1988/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 1989/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Com uso da palavra os nobres Vereadores Willians Santos e Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 1990/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Todas as Indicações seguem ao Prefeito para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas, porém inscritos os nobres Vereadores nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, o mesmo declina do direito de uso da Tribuna, sendo convidada a fazer uso da Tribuna a nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz. Declinaram também do direito de uso da Tribuna os nobres Vereadores Willians Santos e Claudio Ramos Moreira. Com requerimento de supressão de intervalo aprovado, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Palmira Veríssimo de Queiroz, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei Complementar nº 0037/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do artigo 3º da Lei Complementar nº 296/2014. Após discussão. Aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Os projetos abaixo contam com o parecer das comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 0040/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação salarial que especifica. Após discussão. Aprovado. Projeto de Lei nº 0112/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Código Sanitário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos requereu vistas dos autos por sete dias. Aprovado. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, não havendo inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às onze horas e quinze minutos (11h15m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registre-se a ausência dos nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Clenilson Lima Dias e Luiz Fábio Alves da Silva. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 12/2015.
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