ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e três (23) dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Clenilson Lima Dias e Walter Marsal Rosa. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001697], de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Encaminhada ás comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu que a leitura das Emendas ao Projeto de Lei n.º 140/2015 seja feita em bloco e que todas elas retornem à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001703], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Encaminhada ás comissões competentes. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001702], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Encaminhada ás comissões competentes. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001728], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Clenilson Lima Dias. Encaminhada ás comissões competentes. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001681], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Tenorio de Melo e Roberto Antunes de Souza. Encaminhada ás comissões competentes. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001685], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Encaminhada ás comissões competentes. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001686], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Encaminhada ás comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem n.º 26/2015. Encaminhado ás comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 144/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 145/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 148/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 149/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 150/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 152/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 153/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 154/2015 – Ded. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 158/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ofício s/n [Protocolo n.º 001729]. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cartório do Corpo de Auditore. TC-032963/026/14, Ofício CCA n.º 4584/2015. Secretaria de Estado da Saúde. Gabinete do Secretário, Ofício GS n.º 4.944/2015. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos solicitou à Mesa Diretora que o presente Ofício da Secretaria de Estado da Saúde seja encaminhado aos Deputados Estaduais e Federais da região do Alto Tietê. Havendo matérias a serem lidas, porém sem tempo hábil, ficam para a próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, o Presidente solicitou a verificação de quórum, visto haver aportado um Requerimento de supressão de intervalo previamente aprovado. Estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E havendo assim, número regimental, prosseguiu-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em única votação. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001637], de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001639], de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001645], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001646], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001648], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão, com uso da palavra pelos nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001685], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001647], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001686], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001681], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Tenorio de Melo e Roberto Antunes de Souza. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001697], de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001703], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Após discussão, aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001728], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Clenilson Lima Dias. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001702], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Após discussão, aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei nº 0140/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Com Emendas de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Claudio Ramos Moreira. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal, fazendo uso da Tribuna os nobres Vereadores: Clenilson Lima Dias; Antonio Carlos Alves Correia; Walter Marsal Rosa. Declinaram do uso da Tribuna os nobres Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Marcos Antonio Castello; Roberto Antunes de Souza. Restando ainda inscritos, porém não havendo tempo hábil, ficam reinscritos para a próxima Sessão. Ao término, assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, que agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e trinta e quatro minutos (19h34min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Santos. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 39/2015.