ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Henrique Marques, João da Cruz Gallo, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa, Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Requerimento n.º 573/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Licença para tratamento de saúde, pelo prazo de quinze (15) dias. Após discussão, aprovado. Ofício s/n [Protocolo: n.º 001375], de autoria do senhor Claurio Roberto Squizato. Informando impedimento para assunção das funções de Vereador, visto ser primeiro suplente no Partido Socialista Brasileiro – PSB, por motivos particulares. Estando presente a nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz Oliveira e sendo a consequente suplente pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, a mesma foi convidada a adentrar ao Plenário, dispensada a necessidade de prestar juramento, visto já ter efetuado na presente Legislatura. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 08/2015. Encaminhando Balancete e Demonstrativo de Receitas e Despesas, referentes ao mês de agosto de 2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 109/2015 – Ded. Autógrafos transformados em Lei. Autógrafo n.º 2.618/2015, Lei n.º 3.254. Autógrafo n.º 2.619/2015, Lei n.º 3.255. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 110/2015 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 557/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 111/2015 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 561/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 112/2015 – Ded. Respondendo o Requerimento n.º 538/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 113/2015 – Ded. Autógrafos transformados em Lei. Autógrafo n.º 2.620/2015, Lei n.º 3.256. Autógrafo n.º 2.621/2015, Lei Complementar n.º 303. Autógrafo n.º 2.622/2015, Lei n.º 3.257. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n [Protocolo: 001376]. Encaminhando relatório de serviços executados no período de 14 a 18/09/2015. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-034636/026/09. Ofício C.CSEB n.º 1669/2015. Encaminhando cópias dos autos em epígrafe, para as providências cabíveis. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Coordenadoria de Controle de Doenças. Centro de Vigilância Sanitária. Grupo de Vigilância Sanitária VII. Ofício n.º 296/2015 – DT – GVS – VII – Mogi das Cruzes. Informando que no dia 20 de outubro de 2015 foi escolhido como o Dia D da campanha ‘Eliminando a Capina Química das Cidades Paulistas’. Câmara Municipal de Suzano. Ofício n.º 514/2015. Encaminhando cópia de Relatório Final da Comissão de Acompanhamento, com finalidade de acompanhar as obras de implantação do Rodoanel e devidas compensações no município de Suzano. Frente Parlamentar Evangélica. Congresso Nacional. Ofício Circular n.º 020/2015-FPE. Comunicando a realização do Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil – CAPEB e coonvidando para o evento, a ser realizado de 22 a 23 de outubro. Projeto de Lei n.º 0138/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0171/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Apresentando aplausos à Diretor Altina Maria Franco Tramarindo, à Vice-Diretora Leuda Rosa Brito dos Anjos e à Coordenadora Patrícia Mello Nascimento de Azevedo e extendendo a toda equipe de funcionários da EMEF Maurice Bou Assi. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0172/2015, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Marcos Antonio Castello e Roberto Antunes de Souza. Apresentando Moção de Aplausos ao Capitão da 3ª Cia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Nei Eduardo de Paula. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0173/2015, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Marcos Antonio Castello e Roberto Antunes de Souza. Apresentando Moção de Aplausos ao Coronel Chefe de Policiamento de Área Metropolitano CPAM-12, Senhor Mauro Lopes dos Santos. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0174/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia e subscritos pelos nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Cicero Rodrigues da Silva, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa, Willians Santos, João da Cruz Gallo e Palmira Veríssimo de Queiroz Oliveira. Apresentando Moção de Protesto pelo retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – CPMF. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0175/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Apresentando Moção de Aplausos ao Fotógrado e Representando dos Nômades Turistas, Sr. José Expedito Teles Maciel, coordenador do Projeto Voluntário de Arborização das Escolas. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 0176/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Apresentando Moção de Aplausos ao Sr. Antonio Natal, comerciante na cidade da loja Elisan Comercial. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 0574/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Informações sobre o andamento da enquete que foi realizada pela Secretaria de Educação para a redução da carga horária dos funcionários. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 0575/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Informações sobre a entrega da escritura pública da área situada na Rua das Margaridas, número 232, na Vila Santa Margarida, onde funciona a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Após discussão, com uso da palavra pelos nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira; Luiz Tenorio de Melo. Aaprovado. Indicação n.º 2403/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Canalização do córrego para drenagem da Viela 25. Rua Valmir Alves dos Santos, no Jardim São José. Indicação n.º 2404/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Implantação de Academia ao Ar Livre, na Vila Olímpica. Indicação n.º 2405/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Troca de lâmpadas. Rua Pinheiro Valdique Soriano, Viela Ayrton Senna, Viela Princesa Isabel, Viela José Reis, Viela Trajano e Travessa Argentina, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2406/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Conserto e manutenção de piso. Viela 23 e 24, entre as Ruas Jorge Morim de Oliveira e Valmir Alves Santos. Indicação n.º 2407/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Colocação de lombada. Rua Pernambuco, no Jardim San Giovanni. Indicação n.º 2408/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Troca de lâmpadas. Rua Floriano Peixoto, em frente aos números 320, 450 e 1.115; Rua Dom Pedro I, em frente aos números 107, 123, 332, 346, 1.256, 1.355, 1.365, 1.486, 1.599 e 1.673; Avenida Brasil, em frente aos números 105, 189, 264, 320, 588, 1.010, 1.420, 1.621 e 1.651; Rua Benedito Leite, esquina com a Avenida Dom Pedro II, em frente ao número 194; Avenida Tancredo de Almeida Neves, em frente aos números 538, 700, 1.131, 1.210, 1.668, 1.715, 2.213, 2.215, 2.833 e 4.492; Rua Jau, em frente ao número 50; Rua das Saudades, em frente aos números 40, 151 e 170; Rua Caetano Rúbio, em frente aos números 395, 411, 650 e 745; Rua São João, em frente aos números 280, 334, 340, 350, 390, 515, 583, 763, 773 e 820; Avenida Margarida Cavazana, em frente aos números 218 e 239; Rua Senador José Ermirio de Moraes, em frente ao número 232; Rua Heitor Villa Lobos, em frente ao número 105; Avenida Sub Tenente Hermenegildo Barreto, em frente aos números 2, 10, 111, 109 e 503; Rua Ney Mascarenhas, em frente aos números 21, 112 e 120; Rua Francisco Sperandio, em frente ao número 5; Rua Alceu Guerra, em frente ao número 35; Rua Manoel de Abreu, em frente ao número 873; Rua João Pedroso, em frente aos números 195 e 303; Estrada Stella Mazzucca, em frente aos números 10, 535 e 1.266; Rua Rosa Lopes da Silva, em frente ao número 39; Rua Quilombo dos Palmares, em frente aos números 85, 163 e 215 e 269; Rua Nicolau de Léo, em frente ao número 138; Rua Vicente Custódio da Silva, em frente aos números 520, 611 e 648; Rua Lazaro Rodrigues, em frente ao número 50; Rua das Angélicas, em frente ao número 6; Rua dos Ipês, em frente ao número 167; Rua das Margaridas, em frente aos números 456 e 460; Rua Nicola Gagliotti, em frente ao número 557; Rua Pedro Fornasaro, em frente ao número 500; Rua Antônio Rúvolo, em toda sua extensão; Rua Eudoxia Dagnesi, em frente aos números 4 e 85; Praça Maria Aparecida Datovo, 2 lâmpadas; Praça Borges de Medeiros, 4 lâmpadas; Praça localizada entre a Rua Vereador de Jesus Soares e Rua Luiza Oliveira Mello, 4 lâmpadas; Praça localizada entre a Rua Jau e Rua José Bio, 8 lâmpadas. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu que a presente indicação fosse discutida. Aprovado. Em discussão, fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2409/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Retirada de lixo e entulho. EMEF Dr. Alfredo Froes Neto. Indicação n.º 2410/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Conserto de banheiros masculinos e femininos. EMEF Silvino Antunes de Souza. Indicação n.º 2411/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Colocação de filtro de água. Posto de Saúde Jardim Rosana. Indicação n.º 2412/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Troca de lâmpada. Rua Nicola Gagliotti, em frente ao número 500, na Vila Margarida. Indicação n.º 2413/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Troca de lâmpada. Rua Sindicalista Chico Mendes, altura do n.º 136, na Vila São Paulo; Rua Itaquaquecetuba, altura dos n.sº 1150, 1214 e 1600, no Jardim Vico. Indicação n.º 2414/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Salvador Camargo, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2415/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza dos córregos. Rua Margarida da Silva Branco, no Jardim das Flores; Avenida Maria Junqueira, Avenida Pedro Cardoso Xavier, Rua Antonio Dias Macieira Filho, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2416/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Hortencia Alves da Silva, em toda sua extensão, no Jardim das Flores e Rua José Caetano das Neves, em toda sua extensão, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2417/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Troca de poste de madeira. Rua dos Autonomistas, altura do número 1.109, na Vila Cristina. Indicação n.º 2418/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Pintura de lombada. Rua Mariana Junqueira, altura no n.º 390, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2419/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Colocação de lombada. Rua Paulino Augusto Viegas, altura no n.º 45, no Jardim São Benedito. Indicação n.º 2420/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Colocação de lombada. Rua Brígida Molinari Gouveia, altura dos números 42 e 118, no Jardim do Papai. Indicação n.º 2421/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Troca de lâmpadas. Avenida Rosa Teixeira Bueno, altura dos n.sº 1049 e 1067, no Parque São Francisco. Indicação n.º 2422/2015, de autoria do nobre Vereador João da Cruz Gallo. Melhorias na UBS Bela Vista. Rua Bernardino Secundino Leite, n.º 350, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2423/2015, de autoria do nobre Vereador João da Cruz Gallo. Intensificação de Patrulhamento da GCM. Centro e Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 2424/2015, de autoria do nobre Vereador João da Cruz Gallo. Instalação de Base da GCM. Entre as Ruas da Saudade e Presidente Castelo Branco, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2425/2015, de autoria do nobre Vereador João da Cruz Gallo. Melhorias na UBS Bela Vista. Rua Bernardino Secundino Leite, n.º 350, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2426/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Construção do muro de contenção e colocação de guias. Rua Chico Mendes, próximo ao n.º 240, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2427/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Troca de lâmpadas. Avenida XV de Novembro, altura dos números 1068 e 1070, na Vila Bianchi. Indicação n.º 2428/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Operação tapa-buraco. Rua Maria Caetano de Abreu, altura do número 919, no Sítio Paiolzinho. Indicação n.º 2429/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Reparos na estrutura física. EMEF Prefeito Aangelo Castelo, na Avenida Miguel Dib Jorge, número 579, no Jardim Castelo. Indicação n.º 2430/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Fornecimento de protetor solar aos servidores que trabalham em áreas externas e serviços de rua. Indicação n.º 2431/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Colocação de lombofaixa. Rua Brasília, altura do n.º 120 e na Rua Jorge Tibiriçá, altura do n.º 10 ou 20, no Jardim Juliana. Indicação n.º 2432/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Poda de árvore. Rua Carlos Alberto, n.º 64, no Bairro Vila Zita. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se ao uso da Tribuna, fazendo uso os nobres Vereadores João da Cruz Gallo, com aparte do nobre Vereador Marcos Antonio Castello; Aurelio Costa de Oliveira; Claudio Ramos Moreira; Willians Santos; Antonio Carlos Alves Correia, com aparte dos nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Willians Santos e Claudio Ramos Moreira; Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza; Estando inscrito ainda a nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos, porém não havendo tempo hábil, fica reinscrita para a próxima Sessão. Em seguida, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e seis minutos (19h56min) convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registre-se a ausência do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 30/2015.