ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos oito (8) dias do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Ofício s/n, comunicando retorno às atividades do cargo eletivo a partir de 8 de junho. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Comissão Permanente de Orçamento Finanças e Contabilidade. Comunicado, agendando audicência para o dia 16 de junho, às 9 horas. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Comunicado, agendando audiência para o dia 16 de junho, às 11 horas. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Comunicado, agendando audiência para o dia 18 de junho, às 9 horas. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 14/2015, encaminhando Projeto de Lei que versa sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Encaminhado ás comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 63/2015 – Ded. Secretário de Estado da Saúde. Gabinete do Secretário. Ofício GS n.º 2147/2015 (SISRAD n.º 55929/2015). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Comunicado SDG n.º 22/2015. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2ª Diretoria de Fiscalização. Ofício GDF-02 n.º 76/2015. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Convite, para Sessão Solene de entrega de Título de Honra ao Mérito à TV Diário, dia 19 de junho às 20 horas. Projeto de Lei n.º 126/2015, de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar n.º 41/2015, de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar n.º 42/2015, de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 127/2105, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 128/2105, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 129/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 518/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 519/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, com uso da palavra pelos nobres Vereadores: Edson Elias Khouri; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Aprovado. Requerimento n.º 520/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 521/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 522/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Requerimento n.º 523/2015, de autoria dos nobres Vereadores José Nelson Ferreira, Claudio Ramos Moreira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Após discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: Claudio Ramos Moreira, com apartes dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e José Nelson Ferreira; Luiz Fábio Alves da Silva; Clenilson Lima Dias, com apartes dos nobres Vereadores Walter Marsal Rosa, Luiz Fábio Alves da Silva e Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Indicação n.º 2154/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2155/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2156/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Indicação n.º 2157/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2158/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2159/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2160/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2161/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2162/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2163/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2164/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2165/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2166/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2167/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2168/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2169/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2170/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2171/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2172/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2173/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2174/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2175/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Não havendo mais matérias a serem lidas, nem inscritos para uso da Tribuna e com Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em única votação. Moção nº 156/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos e subscrito pelos demais Vereadores, apresentando aplausos para com a munícipe Milian Aquarelo, por ter vencido o concurso “Miss Plus Size”, realizado no Rio de Janeiro no último dia 16 de maio do corrente. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Willians Santos. Aprovado. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PAI – Posto de Atendimento Infantil Vereador Doutor Alfredo Walter Regner. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – EMEI Thomaz Rodrigues Alckmin. Após discussão, aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira, e subscrito pelos demais Edis, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Marcos Antônio Pereira. Após discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: José Nelson Ferreira; Luiz Fábio Alves da Silva; Aurélio Costa de Oliveira. Solicitou o Presidente que efetuasse a votação nominal, onde aquele que for favorável ao Projeto de Decreto Legislativo responderá ‘sim’ e aquele que for contrário responderá ‘não’. Verificou-se Antonio Carlos Alves Correia – ausente; Aurélio Costa de Oliveira – sim; Cícero Rodrigues da Silva – sim; Claudio Ramos Moreira – sim; Clenilson Lima Dias – sim; Edson Elias Khouri – sim; Flavio de Albuquerque Castilho – sim; Henrique Marques – ausente; José Nelson Ferreira – sim; Luiz Fábio Alves da Silva – sim; Luiz Tenório de Melo – sim; Marcos Antonio Castello – sim; Maria Simplício Nascimento – ausente; Michael Carneiro Aparecido – sim; Walter Marsal Rosa – sim e Willians Santos – sim. Aprovado com treze votos favoráreis. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezenove minutos (20h19m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 19/2015.
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