ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Requerimento n.º 507/2015. Após discussão. Aprovado. Constando protocolado na Casa, ofício do Suplente Vereador Silas Faria de Souza abdicando da vereança e se encontrando no Plenário o Suplente Vereador Alexandre Barbosa dos Santos, o mesmo foi convidado a assumir seu respectivo lugar. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 59/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 61/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 62/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Educação. Ofício n.º 407/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Ofício Convite n.º 139/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício s/n, relatório mensal de serviços executados. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício s/n, relatório semanal de serviços executados. Governo do Estado de São Paulo. Departamento Estadual de Trânsito. Ofício n.º 997/15. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício CGCRRM n.º 752/15 (TC-31612/026/10). Câmara Municipal de Bastos. Ofício Circular n.º 007/2015. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Convite. Moção n.º 156/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos e subscrito pelos demais Vereadores. Encaminhado às comissões pertinentes. Requerimento n.º 508/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 509/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia, aprovado. Requerimento n.º 510/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 511/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 512/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 513/2015, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri e Maria Simplício Nascimento. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 514/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 515/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri e demais Vereadores. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Edson Elias Khouri, aprovado. Requerimento n.º 516/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 517/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2130/2105, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2131/2105, de autoria do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Indicação n.º 2132/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2133/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2134/215, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2135/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2136/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2137/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira e subscrito pelo nobre Vereador Edson Elias Khouri. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira requereu a discussão da presente Indicação. Após discussão, aprovado. Em discussão a Indicação n.º 2137/2015, com uso da palavra pelos nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira; Willians Santos; Aurélio Costa de Oliveira e Clenilson Lima Dias. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2138/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2139/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2140/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2141/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2142/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2143/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Solicitando a palavra o nobre Vereador Walter Marsal Rosa requereu a discussão da presente Indicação. Após discussão, aprovado. Em discussão a Indicação n.º 2143/2015, com uso da palavra pelo nobre Vereador Walter Marsal Rosa.Indicação n.º 2144/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2145/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2146/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2147/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 2148/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 2149/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2150/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2151/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2152/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2153/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Não havendo mais matérias a serem lidas, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia e Willians Santos, com aparte do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Declinaram do direito ao uso da Tribuna os nobres Vereadores: Edson Elias Khouri e Luiz Tenório de Melo. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna e com Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa, Willians Santos e Alexandre Barbosa dos Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei nº 0124/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 3.239/2015. Após discussão, aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PAI – Posto de Atendimento Infantil Vereador Dr. Alfredo Walter Regner. Após discussão, aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – EMEI Thomaz Rodrigues Alckmin. Após discussão, aprovado.  Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna pelo nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezessete minutos (20h17m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 18/2015.
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