ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Comunicado. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 53/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 54/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 55/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 56/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 58/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Ofício n.º 348/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Educação. Ofício n.º 379/2015. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa. Processo n.º TC-034517/026/07. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. Expediente n.º TC-016151/026/15. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Acórdão Proc. TC-004260/026/11. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM141370/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Convite. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Fundo Social de Solidariedade. Convite. Projeto de Lei n.º 0124/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra o nobre Vereador Willians Santos requereu que o presente Projeto de Lei retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Projeto de Lei n.º 0125/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Encaminhando às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n.º 0022/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira e subscrito pelos demais Vereadores. Encaminhando às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n.º 0023/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Encaminhando às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n.º 0024/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Encaminhando às comissões competentes. Requerimento n.º 0503/2015, de autoria do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 0504/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 0505/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 0506/2015, de autoria do nobre Vereador Henrique Marques. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2094/2015, de autoria do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Indicação n.º 2095/2015, de autoria do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Indicação n.º 2096/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2097/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2098/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Indicação n.º 2099/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2100/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2101/2015, de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 2102/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Indicação n.º 2103/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Indicação n.º 2104/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2105/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2106/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2107/2015, de autoria dos nobres Vereadores Henrique Marques e Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2108/2015, de autoria dos nobres Vereadores Henrique Marques e Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2109/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2110/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2111/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2112/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2113/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2114/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2115/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2116/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2117/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2118/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2119/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2120/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2121/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2122/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2123/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Indicação n.º 2123/2015 em discussão, com uso da palavra pelos nobres Vereadores Willians Santos; Luiz Fábio Alves da Silva; Luiz Tenório de Melo; Aurélio Costa de Oliveira, com aparte dos nobres Vereadores Luiz Tenório de Melo, Luiz Fábio Alves da Silva, Clenilson Lima Dias e Willians Santos; José Nelson Ferreira e Clenilson Lima Dias Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2124/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2125/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2126/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2127/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2128/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2129/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Não havendo mais matérias a serem lidas, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira; Luiz Fábio Alves da Silva, Edson Elias Khouri; Willians Santos, com aparte do nobre Vereador Walter Marsal Rosa; Luiz Tenório de Melo e Aurélio Costa de Oliveira. Havendo Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em única votação. Moção nº 0155/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva e subscrito pelos nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Marcos Antonio Castello, Walter Marsal Rosa e Roberto Antunes de Souza, apresentando aplausos para com o 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo PM Jairo Brito Rodrigues. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei n.º 0124/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei n.º 3.239/2015. Após discussão, aprovado. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna pelo nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Declinaram do uso da tribuna os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Luiz Fábio Alves da Silva, Edson Elias Khouri, Willians Santos, Walter Marsal Rosa, Luiz Tenório de Melo. Ao final, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezessete minutos (20h17m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 17/2015.
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