ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezoito (18) dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 04/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 50/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 51/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 52/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal da Saúde. Departamento de Vigilância à Saúde. Ofício n.º 085/15. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Educação. Ofício n.º 343/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Acórdão TC-028834/026/09. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Acórdão TC-039363/026/10. Governo do Estado de São Paulo. Casa Civil. Fundo Metropolitano e Investimento – FUMEFI. Ofício FUMEFI n.º 222/2105. Proc. CC 76339/2013. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM134982/2015. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM134983/2015. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Unidade de Negócio Leste. Unidade de Gerenciamento Regional Alto Tietê. Divisão Escritório Regional Alto Tietê. Ofício MLNR n.º 100/2015. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Ofício Circular GPE n.º 119/15. Câmara dos Deputados. Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. Ofício n.º 241 – GDRB/DF. Moção n.º 155/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva e subscrito pelos nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Roberto Antunes de Souza, Marcos Antonio Castello e Walter Marsal Rosa. Encaminhado ás comissões competentes. Requerimento n.º 497/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 498/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 499/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Em discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: Willians Santos e Edson Elias Khouri. Aprovado. Requerimento n.º 500/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 501/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 502/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Em discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: Edson Elias Khouri, com aparte do Vereador Roberto Antunes de Souza; Willians Santos, com aparte dos Vereadores Edson Elias Khouri e Roberto Antunes de Souza; Flavio de Albuquerque Castilho; Claudio Ramos Moreira com aparte dos Vereadores Antonio Carlos Alves Correia e Willians Santos, com contraparte do Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Aprovado. Indicação n.º 2065/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2066/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2067/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2068/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2069/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2070/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2071/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2072/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2073/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2074/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2075/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2076/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2077/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2078/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2079/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 2080/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2081/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2082/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2083/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2084/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2085/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2086/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2087/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2088/2105, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2089/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2090/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2091/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2092/2015, de autoria dos nobres Vereadores Luiz Tenório de Melo e Willians Santos. Indicação n.º 2093/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Solicitando a palavra o nobre Vereador Willians Santos requereu a discussão da presente Indicação. Após discussão. Aprovado. Indicação em discussão. Fez uso da palavra o Vereador Willians Santos. Todas as Indicações seguem ao Prefeito para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas e constanto inscritos para uso da Tribuna, assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza; Walter Marsal Rosa; Willians Santos; Clenilson Lima Dias; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do Vereador Clenilson Lima Dias; Antonio Carlos Alves Correia; Aurélio Costa de Oliveira, com aparte do Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Ficando reinscritos para a próxima Sessão os nobres Vereadores Edson Elias Khouri e Claudio Ramos Moreira. Havendo Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei nº 0117/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.645/2005, que dispõe sobre a criação do Boletim Oficial do Município – BOM. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 0119/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o art. 1º e § 2º da Lei nº 2.307/1999, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de Natal, na data do aniversário do servidor municipal. Com Substitutivo de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Clenilson Lima Dias requereu que o presente Projeto de Lei viesse à discussão com redação final. Aprovado. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei n.º 121/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei n.º 122/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei n.º 123/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Após discussão, com uso da palavra pelo Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Após votação. Aprovado. Assume a Presidência o nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna dos nobres Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia; Marcos Antonio Castello e Luiz Fábio Alves da Silva. Declinaram do uso da tribuna os nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Clenilson Lima Dias. Inscrito e ausente do Plenário o nobre Vereador Edson Elias Khouri. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Restando ainda inscritos os nobres Vereadores nobre Vereador Claudio Ramos Moreira e nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira, no entanto, sem tempo hábil, ficam os mesmo reinscritos para a próxima Sessão. Ao final, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos (20h45m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 16/2015.
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