ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos quatro (4) dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 45/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Obras. Ofício n.º 032/2015 – SMO. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Segurança. Guarda Civil Municipal. Ofício n.º GCM-144/2015. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gabinete do Conselheiro Robson Marinho. Acórdão TC-031612/026/10 – Instrumentos Contratuais. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. CMSE – 2ª RM – 4ª CSM. 2ª Delegacia de Serviço Militar. JSM-015ª Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 012/JSM-015ª. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Presidência. Comunicado n.º CM119048/2015. Radial Transportes. Ofício Radfer n.º 27/2015 – Admnistrativo. SEBRAE/SP. Ofício 043/2015. Indicação n.º 2020/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia e Luiz Tenório de Melo, com aparte do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Indicação n.º 2021/2015, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Luiz Fábio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello e Roberto Antunes de Souza. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia; Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello.Indicação n.º 2022/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2023/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2024/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2025/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2026/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2027/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2028/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2029/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Indicação n.º 2030/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2031/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2032/2015, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Indicação n.º 2033/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza e subscrito pelos demais Vereadores. Solicitando a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza requereu a discussão da Indicação. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza; Edson Elias Khouri; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Edson Elias Khouri; Willians Santos, com apartes dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Edson Elias Khouri; Antonio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Willians Santos ; Clenilson Lima Dias; Claudio Ramos Moreira, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, Luiz Fábio Alves da Silva e Clenilson Lima Dias; Aurélio Costa de Oliveira; Luiz Tenório de Melo, aparte do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva; Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Aprovado. Assume a Presidência o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Todas as Indicações seguem ao Prefeito para as devidas providências. Havendo matérias a serem lidas, mas sem tempo hábil, ficam para a próxima Sessão Ordinária, bem como os Vereadores inscritos para uso da Tribuna fica reinscritos na mesma ordem para a próxima Sessão. Havendo Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em única votação. Moção nº 0154/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, apresentando aplauso para com a servidora do setor de agendamento de exames, da Secretaria de Saúde, senhorita Jeniffer Deisy Moraes Alves. Após discussão, com uso da palavra do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei nº 0112/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Código Sanitário do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Após discussão. Aprovado. Matéria a ser apreciada em única votação. Projeto de Lei nº 0115/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino”. Após discussão, com uso da palavra dos nobres Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Roberto Antunes de Souza. Aprovado. Assume a Presidência o nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Projeto de Lei nº 0116/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Adote uma Praça”, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para doação de bem que especifica. Após discussão. Aprovado. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna dos nobres Vereadores: José Nelson Ferreira; Claudio Ramos Moreira; Luiz Fábio Alves da Silva; Clenilson Lima Dias. Ao final, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos (21h45m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 14/2015.
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