ATA DA SESSÃO ESPECIAL, CONVOCADA ATRAVÉS DO ATO DE MESA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Aos sete (07) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, reúne-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira, precisamente às nove (09) horas, em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Valter Costa Fernandes, havendo número regimental o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a sessão especialmente convocada nos termos do parágrafo único do artigo 66 da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para eleição dos membros das Comissões Permanentes previstas no artigo 72 do Regimento Interno, e também da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, instituída pela Resolução nº 464/2004, Biênio 2021/2022. Em seguida o senhor Presidente convida a todos para a primeira sessão ordinária que será realizada no dia 08 de fevereiro do corrente, às nove horas (09h), em seguida suspende a sessão por dez minutos, para a inscrição das chapas candidatas que formarão as comissões. Reiniciando os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário para proceder a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli,  Roberto Antunes de Souza, Valter Costa Fernandes, havendo número regimental o senhor Presidente prossegue informando que foi constituída Chapa Única das Comissões Permanentes, a saber: CHAPA ÚNICA – 1) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação –Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Roberto Antunes de Souza (Cidadania) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT). 2) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade –Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT), Relator: Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos) e Membro: Eliel de Souza (PL); 3) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB), Relator: Derneval Jardim (PL) e Membro: José Juca de Araújo Neto (PSC); 4) Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL); 5) Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL) e Membro: Derneval Jardim (PL); 6) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 7) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Ananias Coelho Neto (PSC) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 8) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor –Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Derneval Jardim (PL) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 9) Comissão Permanente de Segurança Pública –Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 10) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso –Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT), Relator: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 11) Comissão Permanente de Transporte Público – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Eliel de Souza (PL) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 12) Comissão Permanente de Promoção Social, Assistência e Desenvolvimento Social – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Ananias Coelho Neto (PSC) e Membro: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB); 13) Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: Eliel de Souza (PL) e Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL); 14) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar –Presidente: José Juca de Araújo Neto (PSC), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Fábio Faria de Oliveira (PSL). Não havendo outra chapa inscrita, o senhor Presidente coloca em votação a chapa única das Comissões sugeridas pelos Vereadores. Em ato contínuo, o senhor presidente informa que a votação será por Chapa Única que foi apresentada para cada uma das Comissões, escolhendo-se: “SIM”, ou “NÃO”. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM,  Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Segurança Pública. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Transporte Público. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou SIM, Ananias Coelho Neto votou SIM, Antônio Carlos Alves Correia votou SIM, Claudio Ramos Moreira votou SIM, David Francisco dos Santos Júnior votou SIM, Derneval Jardim votou SIM, Eliel de Souza votou SIM, Ewerton Correa Cardoso votou SIM, Fábio Farias de Oliveira votou SIM, Flavio de Albuquerque Castilho votou SIM, José Juca de Araújo Neto votou SIM, Luiz Tenorio de Melo votou SIM, Osni Angelo Pasquarelli votou SIM, Roberto Antunes de Souza votou SIM, Valter Costa Fernandes votou SIM. Apurados os votos constatou-se que a Chapa Única obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovada. Prosseguindo o senhor Presidente informa a composição efetiva das Comissões Permanentes, as quais ficaram assim constituídas: 1) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Roberto Antunes de Souza (Cidadania) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT).2) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade –Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT), Relator: Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos) e Membro: Eliel de Souza (PL); 3) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB), Relator: Derneval Jardim (PL) e Membro: José Juca de Araújo Neto (PSC); 4) Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL); 5) Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL) e Membro: Derneval Jardim (PL); 6) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 7) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Ananias Coelho Neto (PSC) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 8) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor –Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Derneval Jardim (PL) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 9) Comissão Permanente de Segurança Pública –Presidente: Eliel de Souza (PL), Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 10) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso –Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT), Relator: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSC); 11) Comissão Permanente de Transporte Público – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Eliel de Souza (PL) e Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT); 12) Comissão Permanente de Promoção Social, Assistência e Desenvolvimento Social – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Ananias Coelho Neto (PSC) e Membro: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB); 13) Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC), Relator: Eliel de Souza (PL) e Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL); 14) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar –Presidente: José Juca de Araújo Neto (PSC), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Fábio Faria de Oliveira (PSL). Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares, e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a sessão às dez horas e doze minutos (10h12m), registrando-se a ausência do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. O áudio da presente Sessão Especial encontra-se gravado integralmente no CD n.º 002/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-