ATA DA SESSÃO ESPECIAL, CONVOCADA ATRAVÉS DO ATO DE MESA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Aos trinta (30) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), reúne-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Marcos Antonio Castello. Precisamente às nove (09) horas, em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes, havendo número regimental o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a sessão, especialmente convocada nos termos do parágrafo único do artigo 66 da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para eleição dos membros das Comissões Permanentes previstas no artigo 72 do Regimento Interno, e também da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, instituída pela Resolução nº 0464/2004, para o Biênio 2025/2026. Em seguida o senhor Presidente convida a todos para a primeira Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de fevereiro do corrente, às nove horas (09h), em seguida suspende a sessão por dez minutos, para a inscrição das chapas candidatas que formarão as comissões. Reiniciando os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário para proceder a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes, havendo número regimental o senhor Presidente prossegue informando que foram constituídas a Chapa 01 e Chapa Individual das Comissões Permanentes e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Edilidade, e as mesmas serão votadas em seguida, a saber: I – Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação: CHAPA 01 –  PRESIDENTE: CLAUDIO ROBERTO SQUIZATO (PV); RELATOR: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS); MEMBRO: MARCOS ANTONIO CASTELLO (PODEMOS) e SUPLENTE:  ANANIAS COELHO NETO (PSD). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01; Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. II – Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade: CHAPA 01 – PRESIDENTE: JOSÉ JUCA DE ARAÚJO NETO (MDB); RELATOR: ELIEL DE SOUZA (REPUBLICANOS); MEMBRO: SELMA FRANCISCA DOS SANTOS (REPUBLICANOS) e SUPLENTE: ANDERSON DOS SANTOS (PSD). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01 com declaração de voto, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. Declaração de Voto: Vereador Claudio Roberto Squizato. III – Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos: CHAPA 01 – PRESIDENTE: LUIZ TENORIO DE MELO (PODEMOS); RELATOR: CLAUDIO RAMOS MOREIRA (PT); MEMBRO: ANDERSON DOS SANTOS (PSD) e SUPLENTE: ANANIAS COELHO NETO (PSD). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. IV – Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social: CHAPA 01 – PRESIDENTE: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (PP); RELATOR: VLATE COSTA FERNANDES (PODEMOS); MEMBRO: ANDERSON DOS SANTOS (PSD) e SUPLENTE: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual com declaração de voto, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. Declaração de Voto: Vereador Renato Ramos de Souza. V – Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer: CHAPA 01 – PRESIDENTE: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB); RELATOR: SELMA FRANCISCA DOS SANTOS (REPUBLICANOS); MEMBRO: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS) e SUPLENTE: ELIEL DE SOUZA (REPUBLICANOS). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa Individual com declaração de voto, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual com declaração de voto, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 12 (treze) votos e a Chapa Individual obteve dois (02) votos e duas (02) ausências. Declaração de Voto: Vereador David Francisco dos Santos Junior. Vereador Renato Ramos de Souza e Presidente. VI – Comissão Permanente de Cultura e Turismo: CHAPA 01 – PRESIDENTE: CLAUDIO ROBERTO SQUIZATO (PV); RELATOR: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB); MEMBRO: JOSÉ JUCA DE ARAÚJO NETO (MDB) e SUPLENTE: VALTER COSTA FERNANDES (PODEMOS). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Cultura e Turismo. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. VII – Comissão Permanente de Urbanismo, Habitação e Planejamento Territorial: CHAPA 01 – PRESIDENTE: CLAUDIO RAMOS MOREIRA (PT); RELATOR: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS); MEMBRO: CLAUDIO ROBERTO SQUIZATO (PV) e SUPLENTE: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (PP). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Urbanismo, Habitação e Planejamento Territorial. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. VIII – Comissão Permanente de Defesa dos Diretos do Cidadão: CHAPA 01 – PRESIDENTE: SELMA FRANCISCA DOS SANTOS (REPUBLICANOS); RELATOR: ELIEL DE SOUZA (REPUBLICANOS); MEMBRO: DIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (PL) e SUPLENTE: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Cidadão. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 com declaração de voto e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. Declaração de Voto: Vereadora Selma Francisca dos Santos. IX – Comissão Permanente de Segurança Pública: CHAPA 01 – PRESIDENTE: ALEXADRO SANTOS ALVES SILVA (MDB); RELATOR: LUIZ TENORIO DE MELO (PODEMOS); MEMBRO: DIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (PL) e SUPLENTE: CLAUDIO RAMOS MOREIRA (PT). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Segurança Pública. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza (ausente), Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 12 (doze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e três (03) ausências. X – Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana: CHAPA 01 – PRESIDENTE: CLAUDIO RAMOS MOREIRA (PT); RELATOR: LUIZ TENORIO DE MELO (PODEMOS); MEMBRO: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS) e SUPLENTE: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. XI – Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Bem-Estar Animal: CHAPA 01 – PRESIDENTE: CLAUDIO ROBERTO SQUIZATO (PV); RELATOR: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB); MEMBRO: JOSÉ JUCA DE ARAÚJO NETO (MDB) e SUPLENTE: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Bem-Estar Animal. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. XII – Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico Municipal: CHAPA 01 – PRESIDENTE: JOSÉ JUCA DE ARAÚJO NETO (MDB); RELATOR: ALEXANDRO SANTOS ALVES SILVA (MDB); MEMBRO: ANDESRON DOS SANTOS (PSD) e SUPLENTE: VALTER COSTA FERNANDES (PODEMOS). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA; RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico Municipal. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na chapa 01, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: CHAPA 01 – PRESIDENTE: ELIEL DE SOUZA (REPUBLICANOS); RELATOR: EWERTON DE LISSA SOUZA (PODEMOS); MEMBRO: CLAUDIO ROBERTO SQUIZATO (PV) e SUPLENTE: ANANIAS COELHO NETO (PSD). CHAPA INDIVIDUAL: PRESIDENTE: RENATO RAMOS DE SOUZA (PL); RELATOR: não informado; MEMBRO: não informado e SUPLENTE: não informado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Edis que os mesmos deverão declinarem seu voto, conforme as chapas anunciadas, colocando em votação a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a chamada, verificou-se: Alexandro Santos Alves Silva votou na Chapa 01, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 01, Anderson dos Santos votou na Chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 01, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 01, David Francisco dos Santos Junior votou na Chapa 01, Diego Pinheiro de Oliveira (ausente), Eliel de Souza votou na Chapa 01 com declaração de voto, Ewerton de Lissa Souza votou na Chapa 01, José Juca de Araújo Neto votou na Chapa 01, Josué Rocha de Oliveira (ausente), Luiz Tenorio de Melo votou na Chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01, Renato Ramos de Souza votou na Chapa Individual, Selma Francisca dos Santos votou na Chapa 01 e Valter Costa Fernandes votou na Chapa 01. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 01 obteve 13 (treze) votos e a Chapa Individual obteve um (01) voto e duas (02) ausências. Declaração de Voto: Vereador Eliel de Souza. Prosseguindo o senhor Presidente informa a composição efetiva das Comissões Permanentes, as quais ficaram assim constituídas: I) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Claudio Roberto Squizato (PV); Relator: Ewerton de Lissa Souza (Podemos); Membro: Marcos Antonio Castello (Podemos) e Suplente: Ananias Coelho Neto (PSD). II) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Presidente: José Juca de Araújo Neto (MDB); Relator: Eliel de Souza (Republicanos); Membro: Selma Francisca dos Santos (Republicanos) e Suplente: Anderson dos Santos (PSD). III) Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos – Presidente: Luiz Tenorio de Melo (Podemos); Relator: Claudio Ramos Moreira (PT); Membro: Anderson dos Santos (PSD) e Suplente: Ananias Coelho Neto (PSD). IV) Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social – Presidente: David Francisco dos Santos Junior (PP); Relator: Valter Costa Fernandes (Podemos); Membro: Anderson dos Santos (PSD) e Suplente: Ewerton de Lissa Souza (Podemos). V) Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer – Presidente: Alexandro Santos Alves da Silva (MDB): Relator: Selma Francisca dos Santos (Republicanos); Membro: Ewerton de Lissa Souza (Podemos) e Suplente: Eliel de Souza (Republicanos). VI) Comissão Permanente de Cultura e Turismo – Presidente: Claudio Roberto Squizato (PV); Relator: Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Membro: José Juca de Araújo Neto (MDB) e Suplente: Valter Costa Fernandes (Podemos). VII) Comissão Permanente de Urbanismo, Habitação e Planejamento Territorial – Presidente: Claudio Ramos Moreia (PT); Relator: Ewerton de Lissa Souza (Podemos); Membro: Claudio Roberto Squizato (PV) e Suplente: David Francisco dos Santos Junior (PP). VIII) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Cidadão – Presidente: Selma Francisca dos Santos (Republicanos); Relator: Eliel de Souza (Republicanos); Membro: Diego Pinheiro de Oliveira (PL) e Suplente: Alexandro Santos Alves Silva (MDB). IX) Comissão Permanente de Segurança Pública – Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Relator: Luiz Tenorio de Melo (Podemos); Membro: Diego Pinheiro de Oliveira (PL) e Suplente: Claudio Ramos Moreira (PT). X) Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT); Relator: Luiz Tenorio de Melo (Podemos); Membro: Ewerton de Lissa Souza (Podemos) e Suplente: Alexandro Santos Alves Silva (MDB). XI) Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Bem-Estar Animal – Presidente: Claudio Roberto Squizato (PV); Relator: Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Membro: José Juca de Araújo Neto (MDB) e Suplente: Ewerton de Lissa Souza (Podemos).  XII) Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico Municipal – Presidente: José Juca de Araújo Neto (MDB); Relator: Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Membro: Anderson dos Santos (PSD) e Suplente: Valter Costa Fernandes (Podemos). E Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – Presidente: Eliel de Souza (Republicanos); Relator: Ewerton de Lissa Souza (Podemos); Membro: Claudio Roberto Squizato (PV) e Suplente: Ananias Coelho Neto (PSD). Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares, e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a sessão às dez horas e dezoito minutos (10h18m), registrando-se a ausência dos nobres Vereadores: Diego Pinheiro de Oliveira e Josué Rocha de Oliveira. O áudio da presente Sessão Especial encontra-se gravado integralmente no CD n.º 001/2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-