ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), realizou-se no salão de festas “Montreal Eventos”, situado na Rua Antônio Silvestre Leite n° 150, bairro Tanquinho, neste Município, a Sessão de Instalação da 18ª Legislatura, precisamente às dez (10) horas, assumindo a Presidência dos trabalhos o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, por ter sido o mais votado na eleição municipal. Em seguida o orador oficial, senhor Jucelio Salvador, informa que nesta sessão será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2025/2026, convidando a senhora Prefeita e o Vice-Prefeito Municipal eleitos para fazerem parte da Mesa, senhora Priscila Conceição Gambale Vieira Matos e Daniel Balke, o senhor Deputado Federal Rodrigo Gambale Vieira e a Drª Delegada Tatiana Kajimura  Chinelati, respectivamente, e em seguida os Vereadores eleitos: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato,  David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Osni Angelo Pasquarelli, Renato Ramos de Souza e Selma Francisca dos Santos. Continuando o orador oficial agradece a presença de todos e anuncia a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria”, declara aberta a sessão, solicitando ao Vereador Claudio Roberto Squizato, para secretariar os trabalhos. Em ato contínuo o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à leitura do termo de compromisso dos senhores Vereadores eleitos e regularmente diplomados, em obediência aos termos do artigo 8° da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 6°, inciso I, II e III do Regimento Interno da Casa. Após a leitura do referido termo, que consiste no seguinte: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, todos os Vereadores eleitos em pé responderam: “Assim o Prometo”. Em seguida a Presidência declara os senhores Vereadores empossados. Prosseguindo o senhor Presidente comunica que será procedida a leitura do compromisso de posse da senhora Prefeita e Vice-Prefeito Municipal, solicitando em ato contínuo ao Secretário para proceder a leitura do referido termo, conforme determina o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos, combinado com o artigo 346 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Lido o aludido termo que consta do seguinte: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, os senhores Prefeita e Vice-Prefeito Municipal eleitos e devidamente diplomados, em pé responderam: “Assim o Prometo”. A Presidência em seguida os declara empossados nos respectivos cargos. Continuando a Presidência solicita ao Secretário para proceder ao registro das Declarações Públicas de Bens apresentadas pela senhora Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores eleitos e empossados, os quais apresentaram o seguinte: Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, filiação João Gabriel Vieira e Aparecida Gambale Vieira, portadora da cédula de identidade RG. nº 44.217.575-9 SSP/SP e do CPF nº 342.770.938-84, residente e domiciliada à Rua Sete de Setembro nº 80, Vila Romanópolis, neste Município, possui os seguintes bens: Automóvel Fiat Pálio Week ano de fabricação 2011/modelo 2012 Renavam 00337514216 R$ 23.000,00; Conta Poupança Banco 033 agência 660 conta 00060003259-3 CNPJ 90.400.888/0001-42 R$ 3.702,10; Aplicação renda fixa CNPJ 90.400.888/0001-42 R$ 42.497,37. Totalizando a importância de: R$ 69.199,47. Daniel Balke, filiação Jiri Balke e Deise Balke, portador da cédula de identidade RG. nº 26.164.053-7 SSP/P e do CPF nº 260.019.768-05, residente e domiciliado à Avenida Herman Teles Ribeiro nº 270, Vila Romanópolis, neste Município, possui os seguintes bens: Aquisição de Lote 22 quadra 18, localizado na Rua Dr. Carlos Zindel, Vila Natal, no Município de Campos do Jordão-SP cep 12460-000, área de 1.160 metros quadrados, adquirido de Orlando Rossi Filho e Elisa de Fátima Comitre Rossi R$ 120.000,00; Quota da Empresa Balke Contabilidade Sociedade Unipessoal Ltda-ME, CNPJ 10.640.103/0001-70 R$ 70.000,00; Depósito em conta Poupança Banco 748, agência 0704 – Conta 41.535-9 CNPJ 01.181.521/0001-55 R$ 5,83; Saldo em Quotas de Capital na Cooperativa Sicredi Creduni CNPJ 03.428.338/0001-37 R$ 6.292,50. Totalizando a importância de: R$ 196.298,33. Agilio Nicolas Ribeiro David, filiação José Paulo Carpanez David e Niceia Ribeiro de Oliveira David, portador da cédula de identidade RG. nº 56.987.695-3 SSP/SP e do CPF nº 043.525.546-00, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto n° 759, apartamento 1.105, Jardim São Luiz, neste Município, possui o seguinte bem: 01 veículo Tiggo 8 Pro Hybrid 2025, no valor de R$ 259.990,00. Totalizando a importância de: R$ 259.990,00. Alexandro Santos Alves Silva, filiação Otacílio Alves Silva Neto e Iolanda Novaes Santos, portador da cédula de identidade RG. nº 30.146.635-X SSP/SP e do CPF nº 223.469.768-90, residente e domiciliado à Rua Cleide nº 193, Jardim do Papai, neste Município, possui o seguinte bem: Imóvel situado na Rua Crislaine Lemes da Silva nº 25, Jardim do Papai, no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 120.000,00. Totalizando a importância de: R$ 120.000,00. Ananias Coelho Neto, filiação José Coelho de Souza e Eluza Gomes, portador da cédula de identidade RG nº 60.395.879-5 SSP/SP e do CPF nº 805.599.724-15, residente e domiciliado à Estrada Manoel de Oliveira Ramos nº 235-B, Jardim Cambiri, neste Munícipio, possui o seguinte bem: 01 Veículo Fiat Palio Lex 2007/2008 Placas DTQ9H96 R$ 21.000,00. Totalizando a importância de: R$ 21.000,00. Claudio Ramos Moreira, filiação Percival José Moreira e Risonete Ramos de Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 26.131.833-0 SSP/SP e do CPF nº 246.142.508-66, residente e domiciliado à Rua Carlos de Campos nº 251, Vila Corrêa, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua Carlos de Campos nº 251, Vila Corrêa, no Município de  Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 600.000,00; 01 veículo Kicks R$ 77.000,00 e 01 apartamento no Município de Poá-SP R$ 300.000,00 – Totalizando a importância de: R$ 977.000,00. Claudio Roberto Squizato, filiação Mário Squizato e Maria Rizze Squizato, portador da cédula de identidade RG. nº 32.104.214-1 SSP/SP e do CPF nº 288.176.918-79, residente e domiciliado à Rua Yoshico Utaka nº 32,Cambiri, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua Yoshico Utaka,32, Cambiri, Ferraz de Vasconcelos-SP, adquirido com a venda do imóvel da Rua Nove de Julho nº 432, centro, Ferraz de Vasconcelos R$ 300.000,00; Cota de 16,66% do imóvel existente na Rua Anielo Paulino nº 66, Vila Maria Rosa, Ferraz de Vasconcelos (herança de Mario Squizato) inventário registrado no ano de 2024 R$ 100.000,00; 01 veículo Toyota Corolla ano 2010 R$ 55.000,00;  01 motocicleta Honda Falcon 215 R$ 24.000,00 e 01 motocicleta Suzuki INtruder 2011 R$ 8.000,00 – Totalizando a importância de: R$ 487.000,00. David Francisco dos Santos Junior, filiação David Francisco dos Santos e Irene da Silva Santos, portador da cédula de identidade RG. nº 42.305.759-5 SSP/SP e do CPF nº 327.111.838-82, residente e domiciliado à Rua Dirceu Ferrari nº 214, Jardim São João, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo automotor Nissan Sentra 2013/2014 Placas FSD6363 R$ 51.335,00; Imóvel na Rua Dirceu Ferrari nº 214, Jardim São João, no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 236.277,75 e  Imóvel na Rua Dirceu Ferrari nº 226 ,Jardim São João, no Município de  Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 158.091,48. Totalizando a importância de: R$ 445.704,23. Diego Pinheiro Oliveira, filiação Carlos Gabriel Moura de Oliveira e Marlene Pinheiro da Silva Oliveira, portador da cédula de identidade RG. nº 43.153.678-8 SSP/SP e do CPF nº 336.724.948-36, residente e domiciliado à Rua Jacomo Zancheta nº 397, Sítio Paredão, neste Município, sem bens a declarar. Eliel de Souza, filiação Manoel de Fatimo de Souza e Neuzeli de Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 23.070.711-7 SSP/SP e do CPF nº 275.149.598-23, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 759, Vila Cristina, neste Município, possui os seguintes bens: 01 terreno situado no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 150.000,00; 01 veículo automotor terrestre R$ 9.812,00,00; 01 embarcação Jet-ski R$ 55.000,00; 01 embarcação Lancha Motoboat R$ 250.000,00; Quotas de capital da Empresa Fox Terraplanagem R$ 300.000,00 e 01 apartamento situado no Município de Feraz de Vasconcelos-SP R$ 450.000,00  Totalizando a importância de: R$ 1.214.812,00. Ewerton de Lissa Souza, filiação Flavio Batista de Souza e Sirlene de Lissa Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 48.364.013-X SSP/SP e do CPF nº 418.291.568-29, residente e domiciliado à Avenida Duque de Caxias nº 420, Vila Romanópolis, neste Município, sem bens a declarar. Hodirlei Martins Pereira, filiação Milton Pereira de Melo e Maria Aparecida Martins Melo, portador da cédula de identidade RG. nº 47.818.181-4 SSP/SP e do CPF nº 227.900.648-06, residente e domiciliado à Rua Presidente João Goulart nº 164, Vila São Paulo, neste Município, possui os seguintes bens: 01 moto aquática Sea-000 R$ 40.000,00; 01 terreno sem benfeitorias na Vila Romanópolis no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 150.000,00 e 01 Motocicleta Kawasaki 2018 R$ 40.000,00. Totalizando a importância de: R$ 230.000,00. José Juca de Araújo Neto, filiação Antonio Lemos Filho e Maria Edite Juca Lemos, portador da cédula de identidade RG. nº 38.294.001-5 SSP/SP e do CPF nº 965.061.214-91, residente e domiciliado à Rua São José nº 211, Casa 01, Parque São Judas Tadeu, neste Município, possui os seguintes bens: Imóvel na Avenida Helmuth H.H  Louis Baxmann nº 611, no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 52.000,00; Imóvel na Rua São Judas Tadeu nº 112, no Município de Ferraz de Vasconcelos, R$ 40.000,00; Investimento Banco Santander R$ 58.000,00; Saldo em Conta Banco Itaú R% 407,95; 01 veículo modelo Hyunday Creta, ano 2018 R$ 60.000,00; 01 veículo modelo Honda Fit, ano 2016 R$ 31.500,00; 01 veículo modelo Fiat Uno Mille, ano 2012 R$ 10.750,00; 01 veículo modelo Volkswagem Fusca, ano 1968 R$ 5.000,00; Imóvel na Rua Getúlio Vargas s/nº, no Município de Itaporanga-PB R$ 10.000,00; Imóvel na Rua Venceslau Lopes s/nº no Município de Itaporanga-PB R$ 20.000,00; Imóvel na Rua Mariano Rodrigues s/nº no Município de Ferraz de Vasconcelos R$ 30.000,00. Totalizando a importância de: R$ 317.657,95. Josué Rocha de Oliveira, filiação José Rocha de Oliveira e Maria da Silva Oliveira, portador da cédula de identidade RG. nº 22.399.156-9 SSP/SP e do CPF nº 258.772.358-26, residente e domiciliado à Rua José Vaz nº 196, Jardim Julio de Carvalho, neste Município, sem bens a declarar. Luiz Tenorio de Melo, filiação Adão Tenorio de Melo e Marina Maria da Silva, portador da cédula de identidade RG. nº 29.631.948-X SSP/SP e do CPF nº 825.674.764-15, residente e domiciliado à Rua Madalena Bezerra da Silva Gonzales nº 10, Jardim São José, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Chevrolet S10, cabina dupla, Placas FBCBJ60, ano 2012/2013, Renavam 00471274135 R$ 100.000,00; Quotas de capital da empresa Luiz Tenorio de Melo-ME CNPJ 06.312.676/0001-05 R$ 50.000,00 e Disponibilidade em caixa R$ 40.000,00. Totalizando a importância de: R$ 190.000,00. Marcos Antonio Castello, filiação João Castello e Leonilda Ferreira Castello, portador da cédula de identidade RG. nº 11.574.172 SSP/SP e do CPF nº 949.654.638-20, residente e domiciliado à Rua Francisco nº 42, Vila Andeyara, neste Município, possui os seguintes bens: 66% do imóvel existente na Rua Louraci Della Niva Tavares, Nova Mogilar no Município de Mogi das Cruzes-SP (financiado) R$ 430.000,00; 100% do capital social da firma Marcos Antonio Castello-ME, inscrita no CNPJ n 11.486.607/0001-40 R$ 20.000,00; 87,25% do capital social da empresa The One Engenharia e Gestão Empresarial Ltda CNPJ n 33.861.337/0001-04 abertura em 10/06/2019 R$ 174.500,00; Conta poupança Banco Santander R$ 35,58 e Aplicação de Renda fixa R$ 718,50. Totalizando a importância de: R$ 625.254,08. Osni Angelo Pasquarelli, filiação Antonio Pasquarelli e Milita Schmitz Pasquarelli, portador da cédula de identidade RG. nº 28.467.973-2 SSP/SP e do CPF nº 277.354.448-00, residente e domiciliado à Rua São Vicente de Paula nº 217, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Honda Civic R$ 100.000,00 e 01 terreno em Minas Gerais-MG R$ 70.000,00. Totalizando a importância de: R$ 170.000,00. Renato Ramos de Souza, filiação José Luiz Ramos de Souza e Kelly Regina Pinto, portador da cédula de identidade RG nº 49.271.126-4 e do CPF nº 406.757.678-14, residente e domiciliado à Avenida Dom Pedro II nº 329, zona central, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Hyunday IX39 2.0 2012 R$ 48.000,00; 100% das Cotas de capital da Empresa Renato Ramos R$ 5.000,00 e Poupança Banco Santander R$ 176,75. Totalizando a importância de: R$ 53.176,75. Selma Francisca dos Santos, filiação Orlando dos Santos Pereira e Marizete Francisca dos Santos Pereira, portadora da cédula de identidade RG. nº 30.696.540-9 SSP/SP e do CPF nº 288.524.678-23, residente e domiciliada à Rua Willy Legner nº 115, Jardim Temporim, neste Município, possui os seguintes bens: Poupança no Banco Bradesco R$ 522,07; Conta Corrente no Banco Bradesco R$ 1,00 e Mercado Pago R$ 7,85. Totalizando a importância de: R$ 530,92. Em seguida o senhor Presidente comunica a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara, conforme determina o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, para o biênio 2025/2026. Prosseguindo o senhor Presidente em obediência ao Regimento Interno da Casa, solicita ao Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, para verificação do “quórum”. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Osni Angelo Pasquarelli, Renato Ramos de Souza e Selma Francisca dos Santos. Havendo número regimental o senhor Presidente, suspende a sessão por 05 (cinco) minutos para que seja realizado junto à Mesa, o registro individual ou por chapa dos concorrentes à Mesa Diretiva, solicitando aos Vereadores que irão concorrer a essas eleições para registrarem as chapas ou candidaturas individuais em livro próprio que se encontra sobre a Mesa. Continuando o senhor Presidente comunica que a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara será pública e que os senhores Vereadores deverão declinar o nome de seu candidato ou chapa, solicitando em seguida ao Secretário para proceder à leitura dos nomes das chapas que irão concorrer à eleição para os cargos da Mesa. Em seguida o Secretário informa que há duas (02) chapas, assim constituída: CHAPA 01) PRESIDENTE: Hodirlei Martins Pereira, VICE-PRESIDENTE: Alexandro Santos Alves Silva, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Ramos Moreira, SEGUNDO SECRETÁRIO: Marcos Antonio Castello, TERCEIRO SECRETÁRIO: Eliel de Souza. CHAPA 02) PRESIDENTE: Renato Ramos de Souza, VICE-PRESIDENTE: David Francisco dos Santos Junior, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Josué Rocha Oliveira, SEGUNDO SECRETÁRIO: não informado, TERCEIRO SECRETÁRIO: não informado. Em seguida o senhor Presidente comunica que será realizada a eleição, e que os senhores Vereadores deverão declinarem seu voto por chapa, solicitando ao senhor Secretário para proceder à chamada dos senhores Vereadores para votação nominal destinada à eleição da Mesa Diretora. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na chapa 01;  Alexandro Santos Alves Silva votou na chapa 01; Ananias Coelho Neto votou na chapa 01, Claudio Ramos Moreira votou na chapa 01;  Claudio Roberto Squizato votou na chapa 01;  David Francisco dos Santos Junior votou na chapa 02;  Diego Pinheiro de Oliveira votou na chapa 01, Eliel de Souza votou na chapa 01; Ewerton de Lissa Souza votou na chapa 01, Hodirlei Martins Pereira votou na chapa 01; José Juca de Araújo Neto votou na chapa  01; Josué Rocha Oliveira votou na chapa 02, Luiz Tenorio de Melo votou na chapa 01, Marcos Antonio Castello votou na chapa 01, Osni Angelo Pasquarelli votou na chapa 01; Renato Ramos de Souza votou na chapa 02 e Selma Francisca dos Santos votou na chapa 01. Apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado: CHAPA 01 obteve quatorze (14) votos e CHAPA 02 obteve três (03) votos. Ficando eleita a seguinte composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026: PRESIDENTE: Hodirlei Martins Pereira, VICE-PRESIDENTE: Alexandro Santos Alves Silva, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Ramos Moreira, SEGUNDO SECRETÁRIO: Marcos Antonio Castello, TERCEIRO SECRETÁRIO: Eliel de Souza. Em seguida o Presidente eleito para Presidência da Câmara continua deliberando os trabalhos a presente sessão convidando os demais cargos para ocuparem a Mesa Diretiva. Em ato contínuo o senhor Presidente informa que será concedida a palavra aos nobres Vereadores e em seguida ao senhor Deputado Federal Rodrigo Gambale Vieira, Vice-Prefeito e Prefeita Municipal. Após os discursos, o senhor Presidente agradece a presença de todos, e “em nome de Deus e da Pátria”, declara encerrada a sessão às treze (13) horas e trinta e um minutos (31) minutos, tendo eu Claudio Ramos Moreira – 1º Secretário, lavrado a presente Ata, que vai por mim, pelo Presidente, pelos senhores Vereadores, pela senhora Prefeita e Vice-Prefeito Municipal, devidamente assinada. Não houve gravação do áudio da presente Sessão, porém, a transcrição da citada Ata segue resumida conforme orientação da Procuradoria Jurídica da Edilidade, através do despacho à Secretaria Administrativa, Protocolo nº 002/2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 

 

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Presidente

 

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             Vice-Presidente                                                                                      1º Secretário

 

 

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             2º Secretário                                                                                           3º Secretário

 

 

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   Agilio Nicolas Ribeiro David                                                                   Ananias Coelho Neto

 

 

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  Claudio Roberto Squizato                                              David Francisco dos Santos Junior

 

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     Diego Pinheiro de Oliveira                                                                Ewerton de Lissa Souza  

 

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     José Juca de Araújo Neto                                                                  Josué Rocha Oliveira

 

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       Luiz Tenorio de Melo                                                                   Osni Angelo Pasquarelli

 

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       Renato Ramos de Souza                                                        Selma Francisca dos Santos

 

 

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   Priscila Conceição Gambale Vieira Matos                                         Daniel Balke

                 Prefeita Municipal                                                        Vice-Prefeito Municipal